05 abr Abril/2017

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Informativo Abril/2017


Da Legislação

  • A Modernização das Leis Trabalhistas
    Fonte: Eduardo Caringi Raupp

    O país vive um momento de turbulência política. Discussões coléricas, fundamentadas em argumentos maniqueístas, estabelecem um paradigma raso para o debate. Não obstante este desafortunado cenário, o tema da modernização da legislação trabalhista tem absoluta relevância.

  • A Nova Lei da Terceirização
    Fonte: Flávio Obino Filho

    Até meados dos anos 70 a prestação de trabalho se dava na sua quase totalidade através de contratos de emprego típicos, somando-se a estes o serviço autônomo (muitas vezes informal) e o desenvolvido por profissionais liberais. A jurisprudência dos tribunais trabalhistas era firme não admitindo a prestação de serviços através de empresa interposta, estabelecendo-se o vínculo de emprego diretamente com…


Da Jurisprudência

  • Cartilha AMATRA IV – Falsidade Documental e Testemunhal
    Fonte: Nota da Redação

    A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV editou cartilha com orientações aos juízes do trabalho sobre como proceder quando da constatação de crimes de falsidade documental a testemunhal.


Indicadores

·        
Salário Mínimo Nacional ® R$ 937,00

·        
Piso Estadual (RS) ® R$ 1.103,66 – R$ 1.129,07 – R$ 1.154,58 – R$ 1.200,28 –
R$ 1.398,65

·        
Piso Estadual (SC) ®
R$ 1.009,00 – R$ 1.104,00 – R$ 1.148,00 – R$ 1.158,00

·        
Piso Estadual (PR) ® R$ 1.223,10 – R$ 1.269,40 – R$ 1315,60 – R$ 1.414,60

·        
Piso Estadual (SP) ® R$ 1.000,00 – R$ 1.017,00

·        
INPC Março/17
®
0,32%

·        
Acumulado
Data-Base Abril/17 ® 4,57%

·        
Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10
da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho
são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre
negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na
data-base.


Novos Clientes

? Cortel – Implantação
e Administração de Cemitérios e Crematórios Ltda.

            ? Cremapet Crematório de Animais
Ltda.

?
Cortel Cemitério São Francisco de Paula Ltda.

?
Cederj Implantação e Administração de Cemitérios do Rio de Janeiro SPE Ltda.

?
Implantação e Administração de Cemitérios da Amazônia Ltda.

?
CCMT – Serviços Administrativos – Eireli – ME

?
ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. EPP

? A. Bugin & Cia. Ltda.

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Condomínio Pro-Indivisso Shopping Jaragua
Araraquara

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Condomínio Pro-Indivisso Shopping Jaragua
Indaiatuba

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Condomínio Pro-Indivisso Shopping Jaragua
Conceição

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