Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido por ju…

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardi…

Proposta defendida por representações de segmentos do agronegócio deve ser tema de debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL…

O evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro e será realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília. As inscrições já estã…

O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador.

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível.

Órgão, porém, descarta a discussão de acordos sobre a tese da “quebra” de sentenças definitivas – a chamada “coisa julgada”.

Ações visam minimizar os custos com plano de saúde, que hoje chegam a representar 20% da folha de pagamento nas organizações.

Após fechar 2023 no menor nível em cinco anos, itens básicos afetam baixa renda em 2024.

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o parcelamento da execução de dívida solicitado por uma co…

Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenização por danos morais.

Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento.

O artigo 1º da Lei nº 9.029/95 proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção,…

Sancionada há 24 anos, lei obriga empresa com mais de 50 funcionários a ter cota para jovens entre 14 e 24 anos.

Três ex-membros da organização dizem ter prestado serviços domésticos contra a sua vontade e sem remuneração por anos.

No trimestre encerrado em fevereiro de 2024, a taxa de desocupação chegou a 7,8%, atingindo 8,5 milhões de pessoas.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho…

Embora o inciso II do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considere perigosas as atividades de profissionais expostos de forma perma…

Devido à responsabilidade objetiva e à negligência da empregadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correi…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa contra a anulação da cl…

O formato dos documentos, segundo especialistas, pode inibir uma nova onda de ações.

A Justiça do Trabalho está diante do desafio de entender os questionamentos e aplicar teses inovadoras sobre as novas formas de trabalho e de relação…

Por entender que a empregadora é responsável pela segurança de seus empregados durante a jornada de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Traba…

Em comunicado oficial emito pelas redes sociais, o Sindicato dos Comerciários de Salvador afirmou que não houve acordo com o Sindicato dos Lojistas do…

Empresas têm até o dia 31 de março para divulgar o Relatório, que estará disponível no Portal do Emprega Brasil.

Fevereiro contabilizou a maior quantidade de empregos formais ativos da série histórica, iniciada em janeiro de 2020.

Resultado é o melhor para o mês desde 2022, quando foram criados 353.758 postos de trabalho.

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 3/24), do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incl…