Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exp…

Embora não possua personalidade jurídica própria, o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para atuar na defesa das ações promovidas que este…

Entidades de classe de âmbito nacional que congregam associações regionais correspondentes a cada unidade da Federação possuem legitimidade para repre…

A Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal p…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade de uma inst…

A repartição foi definida em acordo feito na ação de divórcio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região registrou o primeiro acordo entre empresa e trabalhadores em casos envolvendo prejuízos com as enchentes…

Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar.

Haverá assembleia nesta sexta-feira (14) para avaliar a suspensão da greve. Não haverá descontos dos dias parados.

A agência ficou com menos vigilantes do que o número previsto em lei.

Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e equipamentos de proteção individual (E…

Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que t…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser cor…

Pagamento será a partir de 15 de maio, e consultas de valores a receber estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br.

Acordo mediado pelo MTE com empresas do comércio de Porto Alegre e de Canoas garantirá pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores por um período d…

Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio.

Entendimento da Corte vale a partir da publicação da ata do julgamento, com algumas ressalvas.

Ministros acataram proposta apresentada pela Advocacia Geral da União e negaram pedido de efeito retroativo.

Áreas mais críticas são recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento e de diversidade e inclusão.

As medidas emergenciais para contenção de prejuízos de correntes das enchentes e a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul foram abordados no Tá…

A Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que é válido o estabelecimento, por meio de negociação coletiva, de jornada de trabalho superi…

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só v…

Ministro Alexandre Ramos, membro da comissão da Câmara dos Deputados para o tema, recebeu representantes sindicais.

A Fafen-PR estava “hibernada” desde janeiro de 2020 por decisão da Petrobras.

Maioria seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da União.

Foi a primeira mediação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho para lidar com prejuízos das cheias.

Os saldos do fundo de garantia terão correção balizada pela inflação.

Reunião ocorreu na sede provisória de setores da administração do Estado, no bairro Jardim Carvalho.

A importância da Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), relativa à proibição das piores formas de trabalho infantil, e a Conven…

Texto publicado no jornal Zero Hora, edição de 12 de junho de 2024, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.