A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula.

Cuidar dos filhos é uma tarefa compartilhada entre os responsáveis.

Líder no Congresso disse que Executivo desistiu da medida provisória que tratava do assunto.

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha realizados…

Menos pressão inflacionária, ambiente econômico estável e mercado de trabalho ainda em recuperação ajudam a explicar movimento, segundo especialistas.

Trabalhadores executavam tarefas de montagem e auxiliares sem a devida proteção contra queda.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em face de uma locadora d…

Foi atualizado para 22 o número de trabalhadores argentinos resgatados em um alojamento em São Marcos, na Serra gaúcha.

Sindicato dos Comerciários e Sindilojas realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (05).

Balanço de acordos aponta 65,4 mil trabalhadores impactados, segundo TRT-4.

Os formulários devem ser preenchidos eletronicamente até o dia 29 de fevereiro.

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia.

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus…

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um recurso e…

Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reco…

O Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro do ano passado, trouxe uma inovação para os tabeliães de notas: autorizou que tais profissionais at…

O juiz Helvan Domingos Prego, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, rejeitou o pedido de pagamento de verbas rescisórias referentes a uma rescisão indir…

Especialistas têm comemorado o decreto da lei da igualdade salarial entre mulheres e homens, que regulamenta a Lei nº 14.611, sancionada pelo presiden…

Com a aproximação do carnaval, podem surgir dúvidas em relação à legislação trabalhista para essa ocasião, uma vez que a festividade mais famosa do Br…

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para manifestações sobre um incidente de recurso repetitivo que discute se o empregador deve…

O ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais e o trabalho decente.

Finalizando o encontro, os consultores trabalhistas da Federação, Lucia Witczak e Flávio Obino Neto, abordaram sobre o entendimento do Tribunal Superi…

Ano termina com número de desempregados 17,6% menor que em 2022.

Transformação digital e “novo normal” permitem manter gestores menos experientes e com características comportamentais específicas.

Programas auxiliam na identificação de candidatos, mas é preciso adotar ações posteriores que darão continuidade à preparação dos profissionais.

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméti…

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 7,4% no trimes…