Depois de reação intensiva de dirigentes e entidades, governo voltou atrás e restabelecerá o benefício.
O trabalhador da iniciativa privada poderá realizar empréstimos consignados a partir da plataforma digital do FGTS, anunciou nesta terça-feira (27) o…
Equipe econômica contava com medida para garantir receitas e agora estuda como reduzir risco de bloqueio.
Para ganhar tempo, MTE vai prorrogar suspensão de portaria de 2023 e negociar proposta de lei única.
A versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entra em vigor na sexta.
Cida Gonçalves afirma que será preciso cumprir a lei e o governo não deverá aplicar multas de forma imediata.
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (28/2) tese que exige justificativa para que empresas públicas e sociedades de economia mista de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (28/2) para reconhecer a repercussão geral de um julgamento que discute se há…
As novas tecnologias mudaram o mercado de trabalho e deram mais autonomia a determinados profissionais.
Dezenas de instituições com relações diretas e indiretas com a Justiça do Trabalho, incluindo seções estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil e o Mi…
O ato de desligar empregada acometida de doença que exige intervenção cirúrgica urgente, pelo agravamento do quadro clínico e de fortes dores abdomina…
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva.
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores.
Unindo-se às entidades da advocacia, da procuradoria e de sindicatos, a desembargadora-presidente da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, emite comunic…
Simpósio Direito Fundamental ao Trabalho Decente começou nesta segunda-feira (26) e segue até quarta (28) com profissionais de diferentes áreas faland…
Desembargador Ricardo Costa e ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto de Carvalho participaram de seminário “Direito Fundamental ao Trabalho…
Empresa também tem de obedecer a uma série de medidas determinadas em sentença.
O Rio Grande do Sul registrou 1.376.424 demissões em 2023, conforme levantamento da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social(Fgtas).
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024.
Ministro acompanha Fachin em primeiro voto após tomar posse de cadeira na corte.
O resgate da conciliação, através da mediação de conflitos coletivos, o avanço no trabalho de digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Reg…
Começou, na noite de segunda-feira (26), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemp…
O direito humano ao trabalho decente e o sistema de proteção internacional foram os temas da conferência da abertura do seminário de combate ao trabal…
Denúncias crescem 61% no país em 2023, quando foram resgatados 3.190 trabalhadores.
Salton, Garibaldi e Aurora, envolvidas no caso de trabalho análogo à escravidão em 22 de fevereiro de 2023 em Bento Gonçalves (RS), usam mais tecnolog…
A garantia da liberdade sindical, prevista na Constituição, não significa que alguém pode tomar parte nas atividades de um sindicato e opinar sobre o…
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta quinta-feira (22), parecer favorável ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que “Acrescenta arti…
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos.
Autoridades atribuem resultado à atuação forte contra o trabalho análogo à escravidão, como o constatado há um ano na Serra, e a acordos assinados com…
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante tr…