Veja quanto o trabalhador recebe na primeira e na segunda parcela do benefício.

Contribuintes devem realizar a primeira entrega nesta semana.

São 14 projetos na lista para serem votados na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, sendo 8 deles propostas do governo do Estado.

Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela…

Processo é fruto de acordo coletivo feito pela estatal no segundo governo Lula; sindicatos vão recorrer.

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF.

Após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Naci…

Quase 110 mil ações trabalhistas continuarão paradas até que a Corte defina a questão.

O Supremo Tribunal Federal manteve, sem qualquer alteração, o entendimento de que não é possível igualar os salários de trabalhadores terceirizados ao…

Críticas ao patrão feitas por trabalhadores em grupos fechados não configuram justa causa para demissão, de acordo com decisão da 4ª Turma do TRT da 2…

Comentários feitos com intuito de menosprezar patrão ou empresa publicados em rede social interna podem gerar demissão por justa causa por quebra de c…

Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais.

Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador.

Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional.

Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF.

Nesta terça-feira, os projetos mais polêmicos a serem votados devem ser o que amplia o auxílio-alimentação a todas as categorias de servidores ativos,…

O ministro Ives Gandra Martins Filho destacou a importância de discutir a segurança jurídica nas relações de trabalho entre empregadores e empregados.

Para coordenador do Ministério dos Direitos Humanos, é preciso repensar critérios que constituem modelo trabalhista para promover justiça racial.

Sem mudança da porta para dentro, empresas caem na chamada diversidade de fachada, afirma consultora.

Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais.

Começou, na tarde de quarta-feira (8/11), o 5º Fórum Aberto de Educação Antirracista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O 2º episódio do Estúdio TRT, o podcast do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), já está no ar.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da juíza Patricia Zeilmann Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiri…

Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos…

Possibilidade de reduzir gastos com mão de obra e instabilidade na economia abrem espaço para salto, dizem especialistas.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais temporários, ocupados e…

No próximo dia 15 de novembro o advogado Flávio Obino Filho será o entrevistado do Professor Sandro Lunard no Programa “Mundo do Trabalho e Debate”.

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa ou ó…

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou uma contribuição assistencial para um sindicato após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) liberar…