Durante os debates o advogado Flávio Obino Filho lembrou experiências de sucesso no comércio de bens de Câmaras Intersindicais de Conciliação e centro…

O box de garagem com matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família e pode ser usado para quitar dívida trabalhista.

Prazo para projeto aprovado pelo Congresso receber aval de Lula acaba dia 23 deste mês.

A via da arguição de descumprimento de preceito fundamental não é a adequada para a revisão de entendimentos jurisprudenciais de tribunais superiores,…

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu, por maioria, conhecer ação de descumprimento de preceito fundamenta…

Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas.

Os temas foram discutidos na última mesa redonda do curso.

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário.

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher.

Regra deverá constar em lei que está sendo debatida entre representantes de empregados e de empregadores.

O coordenador Flávio Obino Filho, lembrou a título ilustrativo, a recente decisão, por limitados cinco votos a quatro, de anulação de cláusula de repo…

Na pauta dos trabalhos coordenado pelo advogado Flávio Obino Filho as repercussões das decisões do STF em temas de repercussão geral sobre a prevalênc…

A equipe técnica do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens, sob a coordenação de Flávio Obino Neto e Lúcia W…

Com clássicos da literatura e títulos modernos, ação promove conexão entre as pessoas, estimula o trabalho em equipe, a resiliência e a motivação.

Serão 21 empresas e instituições participantes em um primeiro momento.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-s…

Placar está 2 a 0 para considerar que a Taxa Referencial, usada atualmente, não é adequada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que val…

A juíza Marcela Arena, supervisora do Cejusc 2º Grau do TRT-4, respondeu essa pergunta no quadro “Quero Post”, da Rádio TST.

O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12×36 está abrangid…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com…

Nova proposta será apresentada até 17 de novembro.

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados.

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/11) o julgamento que decidirá se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamen…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindica…

Cálculo do benefício leva em conta o tempo de atuação do trabalhador nos últimos 12 meses.

Placar está 2 a 0 para considerar que a Taxa Referencial, usada atualmente, não é adequada; decisão neste sentido poderia gerar indenização a milhões…

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental.

Ministério Público pede ao STF definição de regras mais claras.