Imunização e testagem precisam ser estratégias empresariais, com foco no bem-estar dos funcionários, assim como nos benefícios econômicos e sociais.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) emitiu nota avaliando as notícias sobre o anúncio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, qu…

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e…

O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 para manter vivo o enfrentamento ao trabalho em c…

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa aplicada a um técnico de manut…

Entidades se manifestaram em nota emitida nesta sexta-feira (26).

Compete à Justiça especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer questão acerca de relações d…

Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na…

O Supremo Tribunal Federal pautou para a segunda sessão ordinária do ano, marcada para o dia 8 de fevereiro, a análise de uma reclamação que trata da…

Em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode desconsiderar algumas ob…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigaçõ…

Em evento ocorrido em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é equivocada a impressão…

O trainee para negros do Magalu foi uma ação afirmativa com a intenção de alcançar uma parcela da população que é historicamente discriminada, e a jur…

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos.

Expectativa é de que profissionais passem a participar de julgamentos a partir de abril.

Em 200 setores considerados essenciais, cai necessidade de acordo coletivo para que equipes trabalhem nestas datas.

O governo federal fixou o novo valor máximo para as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em R$ 7.786,02.

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST.

A ausência de exclusividade não é impedimento para a configuração da relação de emprego.

O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho entre um operador de produção e um frigorífico.

A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas, sendo devida a co…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior para manter a condenação de…

A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de trabalho degradantes.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Cejusc 2º Grau), sob a co…

Cerca de 200 segmentos farão parte da lista de exceções, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa com…

O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. 

O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, juntamente com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional…

Portaria sobre o assunto será republicada para considerar as excepcionalidades.