Por falta de documentação oficial que comprovasse a gestação e o posterior aborto espontâneo, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

A pessoa que reduz alguém à condição análoga à escravidão no trabalho de cultivo de cana de açúcar, mesmo já tendo exercido essa mesma função, apresen…

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sustentam que a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a cobran…

A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta terça-feira (12/09), de um ato em solidariedade aos (as) trabalhadores (as) chilenos…

Caso tem repercussão geral e valerá para todas as entidades do país.

Texto está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado em breve ao Parlamento.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina condenou uma construtora a indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos.

Ficando constatados a conduta do agente, o dano efetivamente sofrido e o nexo causal entre a ação e a lesão, o ordenamento brasileiro impõe a responsa…

Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio.

Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorrência do trabalho.

A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na op…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) instituiu GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com o objetivo de enfrentar o asséd…

O STF (Supremo Tribunal Federal) segue com o julgamento, por meio do plenário virtual, para validar ou constitucionalizar a chamada “contribuição assi…

“Você pode não perceber, mas enquanto você trabalha, o sindicato trabalha por você. Um sindicato forte garante negociações justas com empregador [patr…

Cidade fecha o ano com 10,1% de desocupação, resultado melhor que o do Estado do Rio de Janeiro, mas abaixo da média nacional.

Pesquisa com mais de 700 profissionais no Brasil aponta que o maior “gap” percebido pelos funcionários em seus gestores é apoio, o que pode prejudicar…

Ministros finalizam às 23h59 desta 2ª (11.set) a análise da ação que trata sobre a cobrança compulsória da chamada “contribuição assistencial”, tanto…

A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta os sócios da responsabilidade pelas obriga…

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, ao recurso de um auxiliar de de…

Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho.

A discussão em torno de indenização por dano moral por conta de rescisão antecipada de contrato de trabalho de experiência se dá em âmbito político, s…

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.

É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a simulação de…

Construção civil é um dos setores beneficiados com a desoneração sobre a folha de salários.

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.

Em 2022, foram feitas 52 solicitações num universo de 1.116 litígios.

Somente as agências reguladoras são parte em 22 casos, que, juntos, têm mais de R$ 500 bilhões em jogo.

Por descompasso com a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, cassou uma decisão d…