Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias…

Os trabalhadores do comércio, serviços e turismo de todo o Brasil podem ter um piso salarial nacional.

Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento.

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), determinou, em votação unânime, que uma empresa deve indenizar um vigilante que sofreu…

O Sindicato dos Comerciários de Salvador realizou nesta sexta-feira (06/03) mais uma atividade de mobilização da Campanha Salarial 2026, desta vez, no…

Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma colega de trabalho, nas dependências…

A regra de impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no Código de Processo Civil, não é absoluta.

A climatização efetiva é uma norma de observância obrigatória e é dever da empresa garantir conforto térmico aos seus empregados.

Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador.

Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse…

Prioridade do governo Lula neste ano eleitoral, o eventual fim da escala 6×1 pode custar até 16% do PIB, mais que o dobro dos 7,4% registrados na rece…

Foi apresentada na manhã de hoje a proposta dos empresários aos trabalhadores do comércio e serviços para o acordo da convenção coletiva 2026.

O programa do governo federal não está dando certo.

Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai.

Parlamentares das bancadas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal têm manifestações públicas favoráveis à redução da jornada de trabalho, enquanto…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para Jul…

Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira (…

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de um eletricista que utilizou o veículo do empr…

Medida regulamentadora entraria em vigor em maio, com início de punição para empresas; ministro quer que sindicatos de empregadores e trabalhadores se…

Os trabalhadores do comércio, serviços e turismo de todo o Brasil podem ter um piso salarial nacional.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu, em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a necessidade de estabelecer limites par…

Durante reunião com representantes do setor contábil em São Paulo, ministro destacou benefícios para produtividade, debateu regulação de motoristas de…

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceir…

O fim da escala 6×1 não terá compensação financeira do governo federal para as empresas, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação.

Perguntas sobre a intimidade sexual e outros temas ligados à privacidade durante entrevista de emprego evidenciam atitude abusiva do empregador, que o…