Por causar dificuldades em recolocação profissional, dispensa no começo do semestre letivo leva à indenização.

A empresa de videoconferências anuncia que aqueles que moram a cerca de 80 quilômetros de uma de suas unidades devem ir até o escritório dois dias por…

Segundo a nota do Planalto, presidentes conversaram também sobre Cúpula da Amazônia e preservação ambiental.

A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) despronunciou a prescrição intercorrente que havia sido de…

No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que valida a jornada 12×36 por acordo individual escrito entre a pessoa e…

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas…

Para a 3ª Turma do TST, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

O advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino F° Advogados Associados, irá participar do Webinar AGAS, nesta quinta-feira (17), a partir das 10…

Redução foi de 0,8 ponto percentual; houve estabilidade em 19 Estados e queda em sete e no Distrito Federal.

O desemprego entre as mulheres permanecia consideravelmente mais elevado do que entre os homens no País no segundo trimestre de 2023, segundo os dados…

Cenário é favorecido pela geração de vagas formais no mercado de trabalho gaúcho.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 15, que a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empreg…

Rio Grande do Sul é o segundo entre os Estados com o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, 82,3%, até junho deste ano.

Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de cosméticos (2010 a 2022) não teve reconhec…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de um trabalhador falecido, por me…

O Tribunal Superior de Nova Jersey, nos EUA, decidiu por unanimidade, na segunda-feira (14/8), a favor da St. Theresa School, da arquidiocese de Newar…

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.

Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes.

O último dia da 38º edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), evento promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do RN (Sindi…

Convidados do Brasil, França e Espanha analisarão mudanças no Direito do Trabalho em 1º de setembro.

Setor de franchising registra crescimento gradativo ao longo dos anos.

Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar uma carteira a…

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o ambient…

Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fisca…

Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o trabalho mediado por…

Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de executar os bens de uma empresa, a juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara do Trabalho de…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não h…

No último dia do Congresso, o advogado trabalhista e consultor da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, foi um dos mediadores do painel que debateu sobre…