Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de…

Essa é a segunda derrota do Ministério Público do Trabalho nas ações civis públicas ajuizadas contra aplicativo.

Nessa quarta-feira (14), o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a empresá…

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.

Parceria visa melhorar a vida das trabalhadoras e trabalhadores dos dois países.

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalida…

Pedido do ex-presidente foi negado pela ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa.

O Sindicato de Lojistas da Bahia (Sindilojas) afirmou ao Bahia Notícias que vai acionar a Justiça para que seja feita uma intervenção na diretoria da…

A diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) procedeu a exclusão do Sindicato de Lojistas da Bahia Sindi…

A Equipe de Mediação e Negociação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove, no próximo dia 22, a palestra “Negociação: Arte ou Ciê…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que teve o nome do c…

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma da Corte cassou…

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu um recurso extraordinário que discute se há víncul…

A General Motors (GM) confirmou, nesta quarta-feira (14), que negocia a suspensão temporária dos contratos de trabalho da fábrica em São José dos Camp…

O prazo de 120 dias, contados da data da demissão, consta em resolução, e não em lei.

Empresas recorreram à Justiça para manter o benefício até, pelo menos, o fim de 2018.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista em Uruaçu (GO) que, antes de entrar…

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva, receberá indenização por danos…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador rural que pretendia receber o pag…

Analisado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, texto deve seguir para a Câmara.

Avaliação de impacto realizada pelo Sebrae e FGV mostra poder multiplicador dos pequenos negócios ligados a esse sistema tributário.

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo de 60 dias.

Meta do governo federal é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil.

Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas.

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.

O ministro afirmou que o contrato de associação entre o advogado e a sociedade de advogados é válido e legítimo, inclusive como prevê o art. 39, do Re…

O Conselho de Estados-membros da UE aprovou um acordo que pode beneficiar cerca de 28 milhões de trabalhadores de aplicativos nos países do bloco.

O Sindilojas terá sua assembleia no dia 4 de julho, o que indica que as negociações devem se intensificar a partir desta data.