Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida.

Empresas afirmam que não admitem prática e que tomam medidas para combatê-la.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização po…

São casos que envolvem jornada de trabalho, turnos ininterruptos de revezamento, minutos que excedem a jornada e, até mesmo, intervalo intrajornada ou…

Estudo aponta que cláusula coletiva que limita ou afasta direito pode ser aceita ou não em determinado TRT, a depender da turma julgadora.

A escolaridade e a experiência médias da força de trabalho brasileira aumentaram nas últimas décadas, o que resultou em aumento da qualidade da mão de…

Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade…

O filho de um garçom que faleceu vítima de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do Tribuna…

O governo do Estado protocolou ontem na Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de 9% do salário mínimo regional.

É restrita a possibilidade de estorno de comissões aos casos de insolvência do comprador, conforme o artigo 7º da Lei nº 3.207/57, sendo vedada a inte…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, que não reconheceu a estabilidad…

Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e uma monitora de even…

O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para o empregado, sentimentos c…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma representante comercial e uma empre…

Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado.

Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo…

Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs.

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um motorista ao quadro de funcionários de…

Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora e a legalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, o ministro Luís Robe…

Não é aplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista…

As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à economia digit…

Fisco determina tributação de valores pagos por supressão do período de descanso.

Organismos internacionais e do Brasil procuram formas de promover o trabalho e a geração de renda como meio de superar as dificuldades impostas pela d…

Instituições que compõem o chamado Sistema S desempenham um papel fundamental no combate à desigualdade social, à pobreza e à redução do desemprego.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, em votação suplementar, o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração…

Fórum está sendo retomado de forma tripartite, com estímulo ao diálogo, afirmou Luiz Marinho.

No dia 20.06.2023, o advogado FLÁVIO MOURA realizou Palestra abordando o tema sobre os DESAFIOS DO DIREITO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂ…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação e julgou que é possível acumular as funções de instrutor de trânsito com as…

Regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores é debatida em ministério.