A abertura líquida de 195.171 vagas de trabalho com carteira assinada em março no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi puxada pelo…

Após a criação de 245.813 vagas em fevereiro (dado revisado nesta quinta-feira, 27), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 195.1…

Mesmo no positivo, montante mostra desaceleração em relação ao mesmo período do ano passado.

A vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho promove nesta quinta-feira (27/4) uma cerimônia para que a Petrobras e os Correios possam firmar u…

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.

Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB, o objetivo é apresentar a reivindicação do índice de reajuste do Piso Regional deste ano, que já deveria est…

O Documento celebra colaboração entre os dois governos em questões sócio-laborais, estratégias de desenvolvimento econômico e sócio-ambiental.

Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito.

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhador…

Percepção de piora da economia brasileira e de crescentes incertezas políticas e sociais impacta indicador medido pela Fundação Dom Cabral.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e inden…

Julgamento, suspenso por pedido de vista, está com placar de cinco votos a um a favor da cobrança.

A relação empregatícia se concretiza quando estão reunidos os seus cinco elementos constitutivos: prestação de trabalho por pessoa física; pessoalidad…

Está nas mãos da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça a avaliação e elaboração de um parecer sobre a necess…

Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi.

Ministros defendem cobrança de não sindicalizados, com garantia do direito de oposição; julgamento está suspenso.

A controvérsia sobre registro foi resolvida um mês depois do ajuizamento.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adult…

O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Foram ajuizadas na esfera trabalhista, desde 2014, ações que somam R$ 623 milhões.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, há hoje na fila 1,8 milhão de pessoas esperando seu benefício previdenciário.

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a…

Um navio de grande porte transportando 12 mil toneladas de ácido sulfúrico se acidentou em 28 de agosto de 1998 no Porto de Rio Grande, no litoral sul…

A impenhorabilidade da verba proveniente do salário não é absoluta, e deve ser mitigada em relação à efetividade da execução da dívida, levando sempre…

Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.

É lícita a terceirização por “pejotização”, não havendo irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais liberais para prest…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (21/4), dos autos do julgamento em que a corte revisit…

Prêmios, ainda que habitualmente pagos, não integram a remuneração do trabalhador nem se incorporam ao contrato de trabalho.

A aplicação de juros de mora na fase pré-processual só alcança obrigações trabalhistas líquidas.

Por considerar que o empregador teve responsabilidade objetiva pelo caso e em relação ao cuidado com a saúde de seus empregados, a 4ª Turma do Tribuna…