Tema voltou à pauta da Corte na sexta-feira, no Plenário Virtual.

Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso se…

Pesquisa da BTA com 197 gestores que fizeram layoffs e reduziram quadros recentemente mostra como os processos têm sido conduzidos e os planos para es…

Sob o argumento de que decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal declararam a legalidade de questões como a terceirização da atividade-fim e a…

Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino superior em Manaus (AM) foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma professora demiti…

A utilização de empregados na produção de vídeos para campanhas de marketing nas redes sociais da empresa, sem a autorização deles, gera dano moral pa…

Mudanças de normas que limitam direitos preexistentes não podem incidir sobre relações jurídicas em curso, pois parte do salário está incorporada ao p…

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que devem ser pagas diferenças salariais a título de equiparação a um técnico…

A primeira fase de testes do Pangea-Gab chegou ao fim com a aprovação dos participantes do projeto-piloto.

Valor serve de referência para trabalhadores formais e aposentados.

O Congresso Nacional recebeu, nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, a primeira do governo do president…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou, na manhã desta sexta-feira (14/…

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos a…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação imposta à uma empresa em indenizar um funcionário…

Advogado defendeu a unicidade sindical, a ampla negociação coletiva, e disse que se deve ter cautela nos debates tripartites quando o Governo se confu…

O segundo painel da tarde, coordenado pela advogada Lucia Witczak, sócia da Flávio Obino Advogados, contou com a participação da Juíza, ex-supervisora…

O painel da tarde, começou com um rico debate sobre as fontes de custeio das entidades sindicais com a presença do advogado da Diretoria Jurídico e Si…

Com o tema “Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia – Negociação Coletiva”, o desembargador do TRT da 4º Região, João Ped…

Debater e trocar experiências na área de relações sindicais e de trabalho é um dos objetivos do 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, trad…

No processo, é questionada a correção do fundo de garantia entre 1999 e 2013.

O choque da covid-19 acelerou a retirada dos brasileiros de 60 anos ou mais do mercado de trabalho.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral.

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga.

Um empregado que foi despedido após sua companheira ajuizar reclamatória trabalhista contra a empresa deverá receber indenização por despedida discrim…

Uma audiência pública para tratar da subnotificação em casos de acidente de trabalho foi realizada nesta quinta-feira (13) no Tribunal Regional do Tra…