Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

Com a parada de 10 dias para reaquecer o mercado, fábrica gaúcha deixará de produzir o modelo Onix.

Tribunal da 4 Região homologou R$ 45,1 milhões na 7 Semana da Conciliação Trabalhista. quase três vezes mais que na edição de 2022.

Sistema de gestão promete auditar toda a documentação das empresas terceirizadas inseridas.

Massa real de rendimentos deve ter crescimento de 4% a 5,6% no ano, mas impacto da ocupação será ‘modesto’ para o resultado final, aponta consultoria.

Bolsa Família não pode ser encarado como a solução única e definitiva de política pública para a população de mais baixa renda.

Com presença expressiva de membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organiza…

A primeira reunião do sindicato dos trabalhadores com o patronal ocorre na segunda-feira (5).

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, projetou nesta sexta-feira, 2, a criação de até 2,5 milhões de vagas de emprego formal – ou seja, com carteira a…

Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais.

Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa d…

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada vítima de dispensa disc…

Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá receber acréscimo salarial de 30% por acumular parte do trabalho exercido…

Começou na manhã desta sexta-feira (2) o 1º Seminário de Litigância de Massa e Centros de Inteligência da Justiça do Trabalho. O evento ocorre no plen…

Por considerar inválida a forma como aconteceu a citação judicial, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) anulou uma sentença…

Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relaç…

Por constatar que havia nos dois casos julgados todos os elementos típicos da relação de emprego, o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 1ª Vara do…

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que “incide a contribuição previdenciária a…

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema.

O  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça…

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ram…

TST também participou, realizando 25 conciliações no valor de R$ 53 milhões.

Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.

É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto em l…

A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho que o dono da empresa tinha por…

Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto entendeu que, apes…

Decisão do presidente Lula garante a continuidade dos serviços ofertados aos brasileiros e contou com apoio de senadores e da população brasileira.

Grupo de Trabalho que vai discutir regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte começa sob divisões internas entre trabalhadores e dianteir…

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e…

O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado.