O motorista de aplicativo tem relação de submissão clássica com a plataforma, uma vez que não controla os meios da própria produção, pois não determin…

Mediação do TRT-4 não surtiu efeito para os trabalhadores, que seguem paralisados junto a uma portaria da refinaria.

O feriado de Navegantes, celebrado nesta quinta-feira, afeta o funcionamento de alguns serviços de Porto Alegre e outros municípios que celebram a dat…

Na hora em que Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou dois pré-adolescentes e uma adolescente trabalhando em situação irregular, eles estavam…

A empresa Zenglein & Cia. Ltda. – que tem sede em Novo Hamburgo e é uma das maiores indústrias de calçados do Rio Grande do Sul – firmou termo de ajus…

A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional.

Nova lei para a fiscalização agropecuária foi aprovada e sancionada no fim da gestão de Jair Bolsonaro.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar ação do Ministério Público que preten…

Luiz Marinho afirma que gestão quer “fortalecer a formalização do trabalho”.

O Rio Grande do Sul mais contratou do que demitiu no emprego formal pelo segundo ano consecutivo. O Estado encerrou 2022 com abertura de 100,8 mil vag…

A dispensa sem nenhuma justificativa de trabalhadora logo após voltar do tratamento de câncer de mama foi julgada abusiva e discriminatória pela Justi…

Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a…

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, coordenou todo o dia de conversa e exercícios práticos.

A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado que recebia p…

O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um hospital do município de Joinville a pagar adicional de insalubri…

Expectativa, porém, é que crescimento do emprego em 2023 seja em ritmo menor.

Mais de 1,2 milhão de pessoas saíram ontem às ruas em toda a França, segundo o Ministério do Interior, em protesto contra os planos de reforma das apo…

Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica (infecção mamária) será indenizada em R$ 30 mil por danos morais por ter sido dispensada a…

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Tarefas realizadas por outras pessoas foram transferidas para o consumidor digital.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade conc…

A lei está em vigor desde 2020, mas são poucos os que conhecem os seus termos.

Ministros discutiram sobre a importância da qualificação profissional no mundo do trabalho e a retomada da parceria entre os países.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos motoristas de caminhão com…

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3…

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e Tapejara…

Lupi, da Previdência, e Marinho, do Trabalho, estarão em encontro com centrais. Impacto das aposentadorias é outro ponto a discutir.

Dirigentes e centrais sindicais dos trabalhadores do comércio se reuniram nesta segunda-feira (30) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) para…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que…