Após o anúncio da instalação de grupos de trabalho sobre salário mínimo e regulamentação do trabalho em aplicativo, o presidente Lula disse acreditar…
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
Líderes de centrais sindicais apresentaram demandas em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 18.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira, 18, a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar trabalhadores por aplicativ…
Presidente, que determinou criação de um grupo de trabalho, indicou que não haverá retomada da cobrança do antigo imposto sindical.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu nesta quarta-feira, 18, que a valorização do salário mínimo respeitará a “previsibilidade da economia”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, em discurso nesta quarta-feira, 18, que o salário mínimo precisa crescer de acordo com…
Valorização do benefício , hoje em R$ 1.302,00, deverá respeitar os resultados do PIB, afirma presidente Lula.
Após a recessão econômica provocada pela pandemia de Covid-19 e uma severa estiagem, o mercado de trabalho no Rio Grande do Sul seguiu em recuperaçã…
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (18) que não prevê a volta da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical pelo gove…
Reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320 deverá ocorrer no Dia do Trabalhador.
A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular do direito à estabilidade no emprego. Assim, tal garantia não pode ser estendida a quem faz…
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do est…
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial.
O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do o…
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um aplicativo de mapas para julgar um pedido de…
Também será anunciado que, em até 30 dias, serão criados grupos para tratar da regulamentação de aplicativos e valorização da negociação coletiva.
Contestação que está sendo elaborada deverá apontar que todo o processo deve ser considerado nulo.
Embora haja pressões para validar o aumento para R$ 1.320 aprovado no Congresso, cifra ainda não está garantida; o mais provável é que o presidente Lu…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a mi…
Conselheiro de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski, disse estar surpreso com a decisão.
A abertura dos supermercados nos domingos é uma discussão recorrente em Santo Ângelo, dividindo opiniões. A não abertura foi uma decisão tomada há ano…
Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano.
O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores e…
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.
O Supremo Tribunal Federal pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um quarto de século e que pode afetar indiretame…
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de v…
Com a dolarização da economia venezuelana, o salario mínimo de 130 bolívares por mês equivale a US$ 6,68, o suficiente para comprar apenas um quilo de…
Por 47 votos a favor, um contra e duas abstenções, conselho extraordinário decide pela saída do empresário.
O crescimento do emprego mundial esperado agora é de apenas 1,0% neste ano, menos da metade do nível de 2022.