Um motorista buscou a Justiça do Trabalho para anular o pedido de demissão por ele assinado. Alegou que foi coagido a formular o pedido pela ex-empreg…

Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho.

O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia.

Trabalho escravo contemporâneo está presente em diversas cadeias produtivas muito mais do que as pessoas imaginam.

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em evento…

Caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves colocou em evidência temas como responsabilização e fiscalização das empresas.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a empresa CB Rio Botafogo Comércio de Alimentos Ltda. por “frustrar a expectativa de contra…

O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão.

André Santos.

Diante dos recentes casos descobertos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, deputados estaduais se mobilizam para que o governo feder…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais apose…

A partir de 20 de março, as empresas com mais de 20 funcionários devem criar um canal de recebimento e tratamento de denúncias de assédio sexual.

Paulo Sergio João.

Como os magistrados precisam sempre comparecer presencialmente às suas unidades para participar de audiências, mesmo que ocorram por videoconferência,…

A 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu (SP), concedeu, na última quinta-feira (23/2), medida cautelar para proibir um homem de fazer publicações sobre um…

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.

Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por danos morais e materiais um peão…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou o entendimento do juízo de primeiro grau que negou adicional de periculo…

Fênix não aceita o pagamento de indenização individual, além de negar caracterização de condições análogas à escravidão.

Duas das três vinícolas envolvidas na investigação que apura a situação de trabalho análogo ao escravo em Bento Gonçalves, a Aurora e a Salton, se pro…

Governo deve apresentar projeto em 8 de março; ministra diz que sanção atual, de tão pequena, “estimula” salários diferenciados.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu novamente nesta quarta-feira, 1º, a retomada de uma política de valorização permanente do salário mínim…

O iFood é mais um “unicórnio”, startup avaliada em mais de US$ 1 bilhão, a promover demissões em massa. Nesta quarta, 1º, a companhia demitiu 355 pess…

O setor de Alojamento e Alimentação criou 181 mil novos empregos em 2022, chegando a 5,34 milhões de trabalhadores, o maior número para o último trime…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as empresas de aplicativo e disse que os trabalhadores jamais foram tão explorados como são atualmente…

Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas.

Evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de 27 países.