Editorial Valor Econômico.

A Primeira Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do  Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Pi…

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.

MP confirma o piso nacional a partir de 1º de janeiro de 2023 com reajuste de 7,4% sobre os atuais R$ 1.212.

O juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, no oeste do estado, considerou ilícitos os prints e áudios de conversas apresentados por uma empre…

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) afastou a alegação de fraude à execução em caso no qual um terr…

O evento ocorreu na última quarta-feira (7/12) e foi dirigido a membros da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). Ele contou com a mediação do adv…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Ubiratan Sanders…

O juiz Alessandro da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa…

Por considerar que a dispensa foi discriminatória e sem justificativa, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que um…

O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma em…

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18…

O conselho de representantes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) convocou os delegados da entidade a participarem de uma assembleia geral…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústri…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equ…

Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre um trabalhador desportivo…

O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por i…

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso ordinário interposto pelo ex-empre…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos, para manter…

Representantes do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sinpospetro-GO) e do Sind…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, deu provimento ao recurso do trabalhador para determinar que a e…

Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)  para afastar  a condenação por reparação de danos morais…

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma agente digital contratada na forma de pessoa j…

Acesso será feito nos níveis ouro ou prata e a mudança será feita em fases para melhor adaptação dos usuários.

Agência senado faz uma retrospectiva da reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional em 2017.

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma universidade a pagar diferenças salariais por acúmulo de função a um coorde…

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a função…

Dirigentes de sindicatos patronais descontentes com a gestão do empresário Josué Gomes da Silva à frente da Federação das Indústrias do Estado de São…