A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma universidade a pagar diferenças salariais por acúmulo de função a um coorde…
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a função…
Dirigentes de sindicatos patronais descontentes com a gestão do empresário Josué Gomes da Silva à frente da Federação das Indústrias do Estado de São…
Por constatar ato de incontinência e mau procedimento, a 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande manteve a dispensa por justa causa de um motorista de ôni…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12) para discutir o Pro…
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 6,7 pontos na passagem de outubro para novembro, para 73,1 pontos, menor nível desde julho de 2020 (66…
Pesquisa do FGV lbre também mostra desejo de profissional por formalização
A reforma trabalhista valorizou o papel dos sindicatos e reduziu o volume de passivos trabalhistas, o que facilitou a atuação do setor contábil.
Uma auxiliar de operações conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao trabalho, reinser…
Sete em cada dez trabalhadores atuando por conta própria, com ou sem CNPJ, gostariam de mudar de emprego para uma vaga que oferecesse vínculo empregat…
Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados…
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias…
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.
Pesquisa da FGV mostra maior recuo em três anos.
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres.
Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente.
Também está na pauta de votações da CAS o PLS 345/2018, que insere na CLT normas de tutela do trabalho de empregados em condomínios residenciais e com…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019…
A participação nos lucros ou resultados das empresas deve ter o mesmo tratamento tributário da distribuição de lucros ou dividendos a sócios e acionis…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá, em julgamento de recursos repetitivos, a possibilidade de exclusão dos valores de contribuição pr…
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade.
Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança.
Novo estatuto simplifica processo de inserção no mercado de trabalho.
Sete de cada dez trabalhadores por conta própria ou sem registro gostariam de mudar para uma ocupação que fosse ligada a uma empresa pública ou privad…
O Presidente do TRT/4a REgião Francisco Rossal de Araújo e o advogado Flávio Obino Filho debaterão aspectos específicos das relações de trabalho em su…
Tendo o advogado Flávio Obino Filho na coordenação técnica do evento e dos painéis, representantes de 25 grandes varejistas e de 70 sindicatos empresa…
Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema.