O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para garantir bolsa ou outra forma de contrapre…

Sete representantes da administração federal e mais sete de trabalhadores vão discutir o tema.

Governo central tem superávit de R$ 78 bilhões em janeiro, mas cenário no ano é de rombo.

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de limpez…

Já começou o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os dados devem ser relativos ao ano base de 2022 e fornecidos até o di…

Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem justa causa. Com iss…

Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o grupo Heineken criou uma ferramenta que mapeia as pessoas com intenção de sair da emp…

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que se p…

Pesquisa mostra que maior parte dos profissionais considera os processos atuais injustos. Avaliar competências comportamentais é uma das apostas das e…

O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Wever…

Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária.

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não reconheceu a despedida discriminatória de uma operadora de produção de frigorífico que so…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve entendimento do juízo de primeiro instância que, por aplicação analógica do…

Yuri Nabeshima.

Negar a produção de prova oral é cerceamento de defesa. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a anulação de sentença e rea…

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o…

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro.

Operação identificou 180 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatíci…

Os trabalhadores e empregadores de postos de combustíveis em Goiás negociaram o recebimento de direitos previstos em cláusulas sociais, durante audiên…

Empresas afirmam que desconheciam irregularidades e que estão à disposição para colaborar com as investigações.

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh…

Ação foi deflagrada na noite desta quarta-feira pela PRF, PF e Ministério do Trabalho e Emprego.

Representantes do setor destacam preocupação em intensificar debate para combater problema.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serra…

A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do…

A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então,…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da tramitação do recurso de um empresário de Luziânia (GO) contra a penhora…

Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes.