Tendo o advogado Flávio Obino Filho na coordenação técnica do evento e dos painéis, representantes de 25 grandes varejistas e de 70 sindicatos empresa…

Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema.

Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita.

Profissionais com deficiência enfrentam desafios para conquistar ascensão profissional, aponta estudo.

Fernanda Maria Alves Gomes.

Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia.

Eleito por aclamação no último dia 11 para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior deseja que a entidad…

Luiz Eduardo Auricchio Bottura, em parceria com seus advogados, Artur Abumansur de Carvalho e Henrique Yosioka, criou um centro arbitral com o único p…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou, por unanimidade, que um posto de combustíveis pague indenização por danos m…

O estabelecimento de uma cultura de precedentes inaugurada pela reforma do Judiciário de 2004, e imposta pelo Código de Processo Civil de 2015, ainda…

A qualidade da matriz energética, com quase 50% de energia renovável, e o potencial da economia verde podem alavancar o desenvolvimento do Brasil nos…

Os dias de jogos da equipe brasileira não são feriado, mas, para evitar as faltas, muitas empresas permitem um momento de confraternização no horário…

Dispensa do trabalho depende da política de cada empresa, mas é possível negociar alternativas.

Para Fabricio Bloisi, CEO do iFood, legislação não leva em conta novas formas de emprego trazidas pela era digital.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que atua em uma instituição de crédito…

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homo…

Um caso trabalhista chegou até o Supremo e interessa especialmente ao gênero feminino de trabalhadoras brasileiras.

Em reunião com representantes de 22 centrais sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, o presidente eleito Lu…

Texto aprovado também determina que o piso entre em vigor imediatamente.

Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária sobre essas verbas, decidi…

Tema foi discutido em seminário realizado na Câmara dos Deputados.

Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram sobre o PL 537/2019, que propõe regulamentação dos di…

Estudo foi feito com cerca de 200 empresas de médio e grande porte do Rio Grande do Sul.

Número de pessoas ocupadas chegou a 99,7 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se aprovada, regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior de contribuição antes de julho de 1994 do que no final da vida laboral.

A avaliação do guia em Porto Alegre mostra que o mercado local está aquecido; tecnologia, vendas, engenharia e finanças devem liderar as contratações…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fun…

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.

Maioria dos ministros entendeu que a decretação do feriado não é um caso de legislação trabalhista, o que atrairia a competência exclusiva da União.