Para o reconhecimento do vínculo de emprego, devem estar configurados os requisitos da subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, co…
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória.
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles Fidelidad…
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a empresa Uber.
No mundo corporativo, além das discrepâncias de remuneração entre homens, mulheres e negros, contrastes também englobam c-level e o resto da equipe.
Mudanças na forma de remuneração de CEOs aumentam a discrepância de ganhos nas companhias e podem resultar em uma administração que se volta apenas pa…
Coordenação-Geral de Tributação orienta fiscais do país a cobrarem contribuição previdenciária.
Especialistas dizem que é imprescindível promover o letramento do público interno das empresas, para que a identidade de gênero desses trabalhadores s…
Da sigla em inglês ERGs (Employer Resource Groups), essas equipes reúnem colaboradores com interesses ou origens semelhantes. Mas há muito o que as co…
Reajustes valerão a partir de maio e obriga equipe econômica e encontrar espaço no orçamento.
Ampliação de benefícios envolvendo reprodução e readequação sexual atrai organizações como parte de uma política de recursos humanos e diversidade.
Referência em direitos humanos, a executiva Alexandra Palt diz, em entrevista exclusiva, como transformou a companhia francesa em uma das mais sustent…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., d…
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não têm o papel de financi…
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a política de valorização do salário mínimo dá previsibilidade para agentes…
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI…
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades.
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)…
Ministro diz que já está criando grupo técnico formado por representantes de empregadores e trabalhadores para rever alguns pontos da legislação.
De acordo com a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o pagamento em ações aumentou 43%, superando R$ 4 bi.
Quase três anos após o início da pandemia da Covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enqua…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, n…
A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que…
Ferramentas auxiliam na contratação de PCDs e fornecem apoio para o crescimento desses profissionais nas empresas.
Agenda regulatória prevê definição de 20 itens até dezembro.