Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.

Tribunais entendem que houve, de fato, uma relação comercial, e não de emprego.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de In…

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ratificou, nesta segunda-feira (6), a liminar que reconheceu a…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um trabalhador.

O vice-presidente Financeiro da Fecomércio-RS, André Roncatto, entregou o convite do 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 6, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que formará…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul fez uma inspeção no Hotel Pieta, em Garibaldi, onde uma idosa de 73 anos foi encontrada, no…

Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garante não estar preocupado com a desaceleração na criação de postos de traba…

A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, u…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo está empenhado em estudar uma maneira de viabilizar o salário mí…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro s…

O colegiado entendeu que os atrasos reiterados no pagamento dos vencimentos geraram transtornos na vida da trabalhadora e violaram sua honra e dignida…

O motorista de aplicativo tem relação de submissão clássica com a plataforma, uma vez que não controla os meios da própria produção, pois não determin…

Mediação do TRT-4 não surtiu efeito para os trabalhadores, que seguem paralisados junto a uma portaria da refinaria.

O feriado de Navegantes, celebrado nesta quinta-feira, afeta o funcionamento de alguns serviços de Porto Alegre e outros municípios que celebram a dat…

Na hora em que Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou dois pré-adolescentes e uma adolescente trabalhando em situação irregular, eles estavam…

A empresa Zenglein & Cia. Ltda. – que tem sede em Novo Hamburgo e é uma das maiores indústrias de calçados do Rio Grande do Sul – firmou termo de ajus…

A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional.

Nova lei para a fiscalização agropecuária foi aprovada e sancionada no fim da gestão de Jair Bolsonaro.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar ação do Ministério Público que preten…

Luiz Marinho afirma que gestão quer “fortalecer a formalização do trabalho”.

O Rio Grande do Sul mais contratou do que demitiu no emprego formal pelo segundo ano consecutivo. O Estado encerrou 2022 com abertura de 100,8 mil vag…

A dispensa sem nenhuma justificativa de trabalhadora logo após voltar do tratamento de câncer de mama foi julgada abusiva e discriminatória pela Justi…

Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a…

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, coordenou todo o dia de conversa e exercícios práticos.

A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado que recebia p…

O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um hospital do município de Joinville a pagar adicional de insalubri…

Expectativa, porém, é que crescimento do emprego em 2023 seja em ritmo menor.