Mais de 1,2 milhão de pessoas saíram ontem às ruas em toda a França, segundo o Ministério do Interior, em protesto contra os planos de reforma das apo…
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica (infecção mamária) será indenizada em R$ 30 mil por danos morais por ter sido dispensada a…
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
Tarefas realizadas por outras pessoas foram transferidas para o consumidor digital.
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade conc…
A lei está em vigor desde 2020, mas são poucos os que conhecem os seus termos.
Ministros discutiram sobre a importância da qualificação profissional no mundo do trabalho e a retomada da parceria entre os países.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos motoristas de caminhão com…
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3…
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e Tapejara…
Lupi, da Previdência, e Marinho, do Trabalho, estarão em encontro com centrais. Impacto das aposentadorias é outro ponto a discutir.
Dirigentes e centrais sindicais dos trabalhadores do comércio se reuniram nesta segunda-feira (30) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) para…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma prestadora de serviços contratada pela Original Corpo…
Sem prova da subordinação jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu a validade de um contrato de franquia e negou…
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), os órgãos do judiciário trabalhista promoveram eventos presenciais por todo o país e u…
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos mor…
Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos.
Embora esteja se fortalecendo a ideia de que o Brasil precisa aumentar a oferta de vagas em educação profissional e tecnológica (EPT), os recursos par…
Plano Nacional de Educação estipulou mínimo 25% de matriculas em EPT até 2024, mas país ainda mantém taxa de apenas 10%.
Nesta terça-feira (31) o advogado especializado em direito sindical e negociações coletivas Flávio Obino Filho ministrará workshop de preparação de ne…
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar indeni…
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria por…
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ 15 mil por ser infer…
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica, em…
Ação movida pede índice que considere a inflação e demandaria mais de R$ 300 bi.
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação de serviços rompido du…
A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as verbas contratuais e rescisórias do contrato,…
Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no sentido de ser cabível o bloqueio d…