A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

Em Entrevista ao Programa Giro Regional, Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Advogados Associados, abordou a negociação coletiva firmada en…

A provável retomada do julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 2.100, de 1996, no Supremo Tribunal Federal (STF), vem trazendo preocupaçã…

Nesta terça-feira, às 14h, o sindicato do Rio se reúne com os sindicatos dos comerciários da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul para falar sobre a c…

Em uma tentativa de dissuadir a oposição à sua gestão na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da entidade, Josué Gome…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alv…

Medida serve como prova na discussão sobre a validade de uma demissão por justa por uso indevido de dados de clientes ou fornecedores.

Funcionários demitidos por justa causa são responsabilizados com base na LGPD.

Grupo entende que tentativa de destituição significará um golpe.

Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de um empregado que cometeu atos d…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperaçã…

Devido à necessidade de adequação da cláusula de convenção coletiva à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a 10ª Câmara do Tribunal Regiona…

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a condenação de uma empresa de engenharia elétrica ao pagamento de inden…

Os principais integrantes do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp assinaram documento que assegura a legitimidade do comand…

Em julgamento unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) – admitiu Incidente de Arguição de Inco…

Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios,  desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem uti…

Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.

No trimestre terminado em novembro, faltou trabalho para 21,930 milhões de pessoas no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic…

Taxa ficou em 8,1%; população desempregada teve queda de 9,8% em comparação ao trimestre móvel anterior.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,1% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio…

O Brasil registrou 4,064 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em novembro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amo…

O trimestre encerrado em novembro de 2022 mostrou uma abertura de 817 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerra…

O País registrou uma taxa de informalidade de 38,9% no mercado de trabalho no trimestre até novembro de 2022. Havia 38,808 milhões de trabalhadores at…

A taxa de desemprego no País ficou em 8,1% no trimestre encerrado em novembro de 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Co…

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 31,353 bilhões no período de um ano, para R$ 272,998 bilhões, uma alta de 13,0% no trimes…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou ao trabalho apó…

Representantes destacaram os principais assuntos que precisam ser abordados pelo grupo de trabalho.

Decisão está na Solução de Consulta nº 11, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Sindicatos franceses convocaram nova paralisação para 31 de janeiro contra a proposta do presidente Emmanuel Macron.

Lula solidarizou-se com presidente da Fiesp, que teve sua destituição do cargo aprovada em assembleia na segunda-feira.