Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral.

Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional.

A empresária e hoje criadora de conteúdo Carla Ramalho, 34, passou meses ignorando sinais de que algo não ia bem.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ser possível aprovar o fim da escala 6×1 em um ano eleitoral.

Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias.

As comissões devidas ao empregado vendedor, em razão de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da operação, incluídos os juros e demais enc…

A nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026, em vigor desde 1º de janeiro, traz mudanças importantes para milhões de contribuintes.

Na esfera trabalhista, a advogada e consultora da Fecomércio-RS, Lucia Ladislava Witczak, discorreu sobre as propostas de emenda à Constituição Federa…

De janeiro a novembro de 2025, mais de 118 mil novos contratos foram firmados no país.

Ministro destaca geração recorde de empregos, valorização da renda e agendas estratégicas para o trabalho e a proteção social no Bom Dia, Ministro.

A tensão no país após o ataque dos EUA pode aumentar o fluxo de pessoas buscando trabalho aqui.

Entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agroindustrial devolva os descontos efetuados na remuneração de um coo…

Proposta segue em análise na Câmara.

Piora esperada para o ano decorre do desaquecimento da economia, mas é leve após quatro temporadas consecutivas de altas fortes.

Não havia autorização expressa para o desconto.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu, sem análise do mérito, uma ação ajuizada por sindicato que buscava obrigar u…

A atividade de manutenção elétrica configura risco acentuado, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador, conforme o Tema 932 do Supremo Tr…

Em duas novas decisões judiciais, AGU consegue garantir que empregadores negligentes tenham que reembolsar a autarquia por valores pagos às vítimas ou…

Somente este ano, o TST aprovou 188 teses de efeito repetitivo.

Conclusão sobre três pontos da reforma questionados em processos ficou para o ano que vem.

Um trabalhador de concessionária de energia de Mato Grosso, dispensado enquanto ainda fazia acompanhamento médico devido a um câncer de pele no rosto,…

Em ações que discutem adicional de insalubridade, a prova emprestada (produzida em um processo judicial ou administrativo e, posteriormente, transferi…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de um hospital federal de Belo Horizonte que expôs uma fisioterape…

Se um acórdão ou decisão não tiver fundamentação, ainda que sucinta, cabe envio dos autos ao juízo de origem para avaliar eventual retratação.

O benefício previdenciário tem natureza securitária, visando à subsistência do segurado, enquanto a indenização por danos materiais tem caráter repara…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, a extinção de uma execução trabalhista ao reconhecer a prescr…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhado…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de saúde bucal…