Entidades ligadas ao setor trabalhista se reuniram na II Jornada sobre Dumping Social no Rio Grande do Sul, sediada no Tribunal Regional do Trabalho d…

Trabalhador de 64 anos foi dispensado quando estava próximo de preencher os requisitos para a aposentadoria.

Ministros votam a equiparação entre a licença-maternidade da mãe biológica e a da adotante e o compartilhamento da licença entre os pais.

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A ao pagamento de indenizações por dano mora…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o t…

Os debates auxiliarão na análise de dois incidentes de julgamento de recursos de revista repetitivos.

Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026.

Ansiedade responde por 67% dos afastamentos e depressão gera ausências mais longas, segundo levantamento que analisou mais de 8 mil atestados do prime…

A estabilidade provisória de gestante não alcança trabalhadoras que pedem demissão por conta própria, mesmo sem acompanhamento do sindicato, quando a…

A dispensa foi considerada discriminatória devido ao estado de saúde do empregado.

Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos se ele agir de má-fé.

Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assédio por parte do gerente deve receber indenização por assédi…

Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta contra a dignidade do(a)…

Em vídeo publicado nas redes sociais, influenciador questiona funcionárias e diz que quem for petista será demitida.

Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a rescisão indireta de uma trabalhadora cuja empregadora nã…

A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse di…

Economista-chefe, Fábio Bentes, participou do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, que reúne 29 redes responsáveis por mais de 128 mil unidades h…

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 2742/26 cria um piso salarial nacional para recepcionistas e auxiliares de recepção.

Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com…

Faltando quase um mês para as eleições que decidirão novos deputados, senadores, governadores e o presidente da República, questões de assédio eleitor…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu não ser devido o pagamento por pausas ergonômicas não observadas e nem há a…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) decidiu que é devido o pagamento integral do intervalo para recuperação térmica não co…

Impactos das mudanças na CLT foram discutidos esta semana na FGV.

O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que trabalhadores terceirizados não têm direito aos mesmos benefícios que os empregados da empr…

Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista con…

A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CL…

Novo episódio do Fenacon Conecta está no ar. Desta vez, o diretor de Comunicação da Federação, Sidenilso Filgueira, conversou com o diretor técnico Wi…