O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Plenário da corte o veto à cobrança retroativa da contribuição assistencial imposta p…

Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível.

Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente.

Receio é que a dívida, que é descontada em folha, seja um estímulo a mais para que os funcionários se endividem e peçam demissão.

Estudo da FecomercioSP aponta prejuízo bilionário às empresas brasileiras devido à insegurança jurídica no setor trabalhista, especialistas analisam o…

Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar ao trabalho após um período de licença para o doutorado, re…

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em…

Ação do MTE integra o Operativo Nacional e conta com apoio da Guarda Municipal; adolescentes foram encaminhados para programas de aprendizagem e crian…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (…

Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno.

Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado.

Projeto, fruto de parceria entre Fiergs, OIM e ONU, propõe, além de emprego, acolhimento e qualificação. Iniciativa será desenvolvida, inicialmente, e…

Homologações nos sindicatos garantem segurança jurídica.

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE), relator do Projeto de Lei 5670/2019, emitiu parecer favorável à aprovação da proposta nesta semana, sugerindo ajustes…

Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória.

Alterações na NR1 e os riscos psicossociais é a aula a ser ministrada esta noite pelo advogado Flávio Obino Filho no Instituto Brasileiro de Direito d…

Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida.

4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/6) um projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei…

Nas 310 empresas da amostra, de diferentes tamanhos e setores, elas estão em 17% das presidências e em 30% das diretorias.

Oara Dr. Hiran, favorável à proposta, dificuldade da mulher no acesso a emprego também prejudica Previdência e economia.

No caso de Cide-Royalties, a estimativa de impacto para a União é de R$ 19,6 bilhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou a 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG) incompetente para julgar a ação trabalhista…

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão.

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória.

Caso o leitor pergunte à Inteligência Artificial se os motoristas da Uber têm direitos trabalhistas, a resposta será “não”.

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 foram debatidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira…

Mecanismo nem sempre é aplicado de modo coerente com o seu objetivo de reparar danos de credores em casos de fraudes e outras transgressões.

Medida altera o modelo atual e obriga a previsão em convenção coletiva de trabalho (CCT) para que diversas atividades comerciais possam operar nesses…

Rodrigo Veloso Silva.