Mudança vai afetar 250 mil trabalhadores nas duas capitais; em SP, acordo beneficia alguns segmentos.
Decisão beneficia empresas associadas à ABBT e afasta limites para taxas, prazo de repasses e abertura obrigatória dos sistemas de pagamento; exigênci…
Documento, que tinha previsão de ser divulgado nesta segunda (9), deve sair apenas na próxima semana.
A Fecomércio-RS foi admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8041, ajuizada pela Confederação Nac…
Cooperação permitirá o acesso gradual a dados administrativos sobre vínculos empregatícios, remuneração, obrigações trabalhistas e movimentações labor…
Empregados com carteira assinada têm direito ao benefício, calculado conforme os meses trabalhados e a remuneração.
Decisões e ações no STF, STJ e TST envolvem redução da jornada, saúde do trabalhador, créditos trabalhistas e negociação coletiva.
O decreto que regulamenta o fim da escala 6X1 no Brasil foi adiado pelo Ministério do Trabalho.
Os sindicatos laborais e patronais chegaram a um acordo, na semana passada, para o fim da escala 6×1 e a diminuição na carga horária da jornada de tra…
Ministro Luiz Marinho afirma que ato normativo vai orientar sobre a jornada de trabalho e folgas.
3ª Turma definiu como marco inicial a data em que a empresa foi notificada oficialmente sobre a mudança do sindicato representante.
O pedido espontâneo de demissão apresentado por uma profissional gestante afasta a exigência de assistência sindical estabelecida pelo Tema 55 do Trib…
As mudanças tinham começado a valer no último sábado (7).
Encontro mediado por Flávio Dino vai reunir entidades empresariais e centrais sindicais; novas regras estão previstas para entrar em vigor em dezembro…
Em perguntas e respostas, o advogado Fabiano Zavanella ajuda a tirar algumas das principais dúvidas de empresários e trabalhadores.
O governo federal avalia uma nova data para a divulgação do texto com as orientações para as empresas.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma clínica de radiologia e diagnóstico por imagem a indenizar uma auxiliar…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma cuidadora e o curador do idoso que ela a…
A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o…
Sindicato que representa hotéis, bares e restaurantes conseguiu garantir a aplicação da regra válida para homens.
Interoperabilidade amplia a aceitação dos cartões, enquanto limite de taxas e prazo para repasse aos comerciantes também passam a valer.
Lucia Witczak e Flávio Obino Neto, assessores jurídicos de sindicatos do comércio, explicam o andamento das negociações coletivas para a regulamentaçã…
Empresas preveem compensação de folgas em semana distinta e propõem mudança de escala sem aviso com antecedência.
Trabalhadores e empresas que atuam no comércio de Porto Alegre começarão em dezembro a etapa de transição para o fim da escala 6×1.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase de execução da sentença trabalhista.
O trabalho em plataforma de petróleo é atividade de risco por natureza.
A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosi…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação do Ministério Público do Trabalho e…
SDI-2 concluiu que restrições de confidencialidade não impedem o exercício da advocacia nem colocam em risco a subsistência do profissional.
Um acordo extrajudicial assinado de livre e espontânea vontade após uma morte em acidente de trabalho impede que uma segunda indenização seja paga por…