O Governo Federal ampliou as modalidades de garantia do Crédito do Trabalhador.

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil.

Para a 6ª Turma, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos realizados na audiência.

Escala 6×1 e outras pautas de impacto disputam espaço com LDO, deputados e vetos nas semanas de esforço concentrado de agosto e setembro. Veja o que p…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor…

O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade.

O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço q…

Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.

Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador.

Nesta semana, o Senado retorna o recesso e deve voltar a discutir o fim da escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga na semana.

TST estuda comparar ludopatia ao alcoolismo, que tem proteção na CLT.

Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada.

Companhias organizam campanhas de conscientização e orientam procura de atendimento especializado.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.316, que tem como objetivo regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados.

Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, a magistrada e o magistrado dever…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma auxiliar administrativa que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para este semestre importantes discussões trabalhistas e previdenciárias. Todas previstas para o próximo mês….

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pela Caixa Econômica Fed…

Os aplicativos de transporte implantaram nos últimos meses um novo modelo pelo qual os motoristas obtêm 100% dos valores das corridas (sem que a empre…

Não cabe a responsabilização subsidiária da tomadora do serviço no caso de descuprimento de obrigações assumidas pela empresa prestadora do serviço em…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de Fora (MG) ao pagame…

A escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho no comércio serão tema da palestra de Flávio Obino Filho no Café com Lojistas, evento promovido…

No período concluído em maio de 2026, o índice estava em 5,6%.

A qualidade de segurado mais vantajosa que um trabalhador obtém com carteira assinada deve ser mantida durante o período de graça, mesmo que ele tenha…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve por unanimidade a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de…

Uma sentença que obrigou o iFood e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar pedidos de entregadores acidentados, na última segunda-feir…

Regiões Sudeste e Sul concentram 72,6% dos registros.

O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar….

Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de exposição ao utilizar o vestiário coleti…

Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de en…