A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma empresa, determinou a reforma…

O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou decisão que condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar em R…

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões.

Ele integra categoria profissional diferenciada.

“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para a execução, tem-se que o n…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta (3) a medida provisória que altera as regras sobre o pagamento do auxílio-alimentação.

Proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões.

Proposta permite às empresas decidir regras do “home office” diretamente com o trabalhador.

Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito.

O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.

Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) garante que o pai use a licença-maternidade quando a mãe tiver incapacidade física ou psicológica que a impeç…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato…

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e alte…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade devem ser observados na f…

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia a função de re…

O relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-a…

Rápida retomada do mercado de trabalho não é sustentável.

Principal ponto de discórdia é a possibilidade, aberta pelo relatório, de que o benefício seja pago em espécie.

Centros da Justiça do Trabalho da 4ª Região realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos, com um índice de conciliação de 51,6%.

Mudanças sugeridas por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) incluem direcionar saldo de contribuição sindical para centrais.

Convocados pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), tripulantes da Gol Linhas Aéreas fizeram uma manifestação no aeroporto de Congonhas, em São P…

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.

Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional.

Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores é a que regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022).

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que o auxílio-doença acidentário não afasta a indenizaçã…

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne, nesta segunda-feira (1º), a partir das 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votaçõ…

Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e o…

Em município da Serra, 26 homens foram retirados de uma empresa que realiza abate de aves; dados foram divulgados na sede da PGR, em Brasília, e traze…