A área técnica da Câmara dos Deputados retificou ontem a tramitação do projeto de lei que estabelece um teto para a penhora de faturamento de empresa…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Inf…

Alexandre de Moraes propõe reunião com ministérios público Eleitoral e do Trabalho.

Família de renda média foi a que mais sentiu queda de preços.

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego.

Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstituci…

Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª  Região (GO), não há falar em reversão da dispensa “por justa causa” quando houver prova…

A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a empregadora ser um laboratóri…

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após f…

A Justiça determinou que uma empresa de produtos odontológicos de Minas pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária por obrig…

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez d…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para rece…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de Curitiba acionada na Jus…

“É homem que nunca se acostumou com a injustiça e nunca se acovardou diante das causas para as quais dedicou a sua vida”, afirmou em seu discurso de s…

A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema.

Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiç…

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação.

A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho.

Este ano foram 462 milhões de acessos ao aplicativo, habilitando mais de 68 milhões de documentos digitais.

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito a…

O Projeto de Lei 2345/22 determina que empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer, a cada seis meses, palestras sobre o tema da violência dom…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, na tarde desta terça-feira (11/10), uma audiência de mediação entre a empresa Mobra Serviç…

O comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST) troca de mãos apenas oito meses após a gestão do ministro Emmanoel Pereira.

Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenização por danos morais.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do T…

Questões envolvendo créditos trabalhistas devem sempre ser analisadas com especial atenção à vulnerabilidade dos trabalhadores, titulares de créditos…

O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que não deve incidir contribuição previdenciária a cargo do…

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos…

Em Pernambuco, uma integrante do departamento de recursos humanos da rede Ferreira Costa ameaçou demitir empregados que declarassem voto em Luiz Ináci…

A cerimônia poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça.