Conveniência de se formalizar Convenção Coletiva de Trabalho abrangendo a categoria representada e as categorias econômicas respectivas.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido de um trabalhador par…

Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) por ter…

Na terça-feira, 23/8, foi apreciado o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de pe…

As decisões levaram em conta aspectos específicos de cada caso e resultaram em valores diferentes a título de reparação.

O salário médio mensal nacional do setor em 2020 foi de 2,2 salários mínimos.

A FENACON disponibiliza gratuitamente o e-book “Lei 14.437 – Entenda a lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade”.

A atuação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil evitou a extinção de 11 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho…

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado.

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi desrespeitado após um vídeo…

Magistrados já aplicaram protocolo do CNJ nas esferas trabalhista, penal e de família.

Período em que executivos largam os empregos para refletir sobre metas pessoais e profissionais ganha nova cara, metas e formatos.

O SINTTEL-SC e a Comissão de Negociação dos sindicatos filiados à FENATTEL reuniram-se com a Tim para dar continuidade às negociações do Acordo Coleti…

Criação de empregos se concentra em serviços presenciais e situação não está normalizada, diz FGV Ibre.

O presidente chileno, Gabriel Boric (foto), reativou ontem um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho de 45 para 40 horas seman…

O interesse na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabal…

Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitá…

Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício passam a…

Em palestra de inauguração do ano letivo da Escola Judicial do TRT-4 no início de 2022, o jornalista Lira Neto, biógrafo de Vargas, destacou algumas d…

A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição sobre a carteira de motori…

A campanha do presidente Jair Bolsonaro promete no plano de governo para um eventual segundo mandato novas políticas para formalização dos trabalhador…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a empresários que Geraldo Alckmin, seu vice na chapa à Presidência da República, pode liderar…

A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada a conceder licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública do órgão que realizou f…

Em um país em que 26% da população tem acima de 50 anos, as oportunidades de emprego para essa faixa etária ainda são restritas.

Percentual foi definido em reunião entre sindicatos patronal e de trabalhadores na segunda-feira.

Em 2021, foram registradas 35 impugnações num universo de 1.047 litígios.

Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do Tribunal Regional d…

Câmaras passaram a julgar demandas trabalhistas e relacionadas ao esporte.