Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.

Brasil destacou os programas direcionados à manutenção do emprego, como o Auxílio Emergencial, e o equilíbrio da relação empregador-trabalhador.

Em audiência de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na tarde desta segunda-feira (20/6), foi discutida a situação…

Setor das indústrias pode ter rodada decisiva para negociações nesta terça-feira (21), enquanto comércio deve ter definição em julho.

Segundo o advogado são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou…

Condenação pesada (R$600 mil por dano moral) da 99.

Decisão da 5ª Turma do TRT-4 (RS) confirmou julgado de primeiro grau que estabeleceu que um sargento da Aeronáutica – que trabalhava como técnico de e…

É nesta semana, de 23 a 25 de junho, que acontece o 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS.

O Banco Santander permitirá que funcionários na Espanha trabalhem em casa 16 dias por trimestre, ao implementar novos acordos de trabalho remoto após…

Segundo pesquisadores, retomada geral do emprego via trabalhadores menos escolarizados e informais ajuda a explicar a redução da produtividade, passad…

De acordo com a sentença, os comentários na rede social abalam a reputação da companhia.

Com o modelo híbrido como tendência, cresce a busca por ferramentas para o ambiente remoto.

A Justiça do Trabalho da Paraíba condenou uma empresa de call center a pagar indenização por danos morais a um trabalhador transexual por ter retardad…

Presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de junho para a 5ª Reunião Ordinári…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região revogou a uma decisão que condenava empresa a indenizar por danos morais um funcionário que…

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial no Poder Judiciário em 2022.

Restrições a liberdades individuais, como de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podem ser impostas por simples decreto, municipa…

O Direito do Trabalho nos EUA tem poucas leis e elas são relativamente curtas e esparsas.

A maioria dos funcionários de uma loja da Apple nos Estados Unidos votou a favor da criação de um sindicato, uma novidade para o gigante da tecnologia…

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para…

A comissária de bordo trabalhava havia cerca de dez anos para a empresa aérea quando desenvolveu a doença dermatite de contato, causada pelo uso de es…

75,4 milhões. Essa cifra não é de nenhum prêmio milionário de loteria, mas o número de processos pendentes na Justiça brasileira no último dia de 2020…

Em economia sem tração, trabalhador busca alternativas de renda e flexibilidade na jornada, apontam especialistas.

O comércio paulista registrou criação de 10.371 vagas formais de trabalho em abril, após saldo negativo de 5.180 postos no mesmo mês do ano passado.

Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento.

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de a…

Para Corte, valores descontados de trabalhadores não podem ser retirados da base.

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para de…

As duas decisões são da 2ª Turma.