Apenas “empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa” podem ficar de fora.

Medida Provisória nº 1.108 valida mudanças do governo federal no PAT por meio de decreto.

Caged mostrou que em fevereiro país registrou 2.013.143 admissões.

O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria vai permitir que os funcionários trabalhem em casa até 40% do tempo permanentemente, enquanto o setor financeiro se…

Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito.

O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.

Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pediu nesta segunda-feira (28/3) mais segurança jurídica no país para possibilitar o desenvolvimen…

Comprovado o nexo de causalidade entre a doença e o ambiente de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sente…

Em janeiro e fevereiro, 1,1 milhão de brasileiros saíram de seus empregos de forma espontânea, muito acima da média dos últimos anos.

Mudança ocorre após repercussão negativa de retirada de publicação do ar.

Um raio X do mercado de trabalho formal no Rio Grande do Sul: do perfil do trabalhador às atividades que mais empregam pelos dados da RAIS (Relação An…

Novo eixo do programa Renda e Oportunidade vai oferecer inclusão previdenciária e proteções mínimas aos trabalhadores vinculados a aplicativos.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma companhia de supermercado a pagar à operadora de caixa que ficou sem r…

Há segmentos com fortes destaques positivos, enquanto outros fecharam milhares de vagas.

Saldo positivo no número de empregos ultrapassa 328 mil carteiras assinadas no mês passado contra 150 mil em janeiro.

Dados do governo mostram avanço em relação ao mês de janeiro, mas retração ante o mesmo período de 2021.

Leocides Fornazza foi reeleito presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (Fecep) durante pleito eleitoral realizado, na s…

Em Entrevista aos jornalistas Leandro Staut, Kelly Matos e Paulo Germano, Flávio Obino Filho abordou as alterações na legislação sobre teletrabalho pr…

Especialistas esclareceram dúvidas a respeito da MP do teletrabalho. Flávio Obino Filho foi um dos convidados que trouxeram interpretações muito impor…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que tev…

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimen…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucion…

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que é compatível com a Constituição Federal a lei que instituiu piso salarial e jornada de…

Entidade alerta que sucessivos reajustes estão desconectados da realidade econômica.

O mercado de trabalho no País chegou ao quarto trimestre de 2021 com proporção recorde de desemprego de longo prazo: mais de 30% dos cerca de 12,1 mil…

Nunca houve tanta empresa nova no País como em 2021. Mais de 4 milhões de companhias estrearam no ano passado, um recorde da série iniciada em 1931, r…

Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sinaliza que a retomada do mercado de trabalho está se consolidando no Bra…

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação.

O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada.