Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

A Justiça do Trabalho gaúcha confirmou na sexta-feira a legalidade da aposentadoria compulsória de médicos e diversos funcionários do Grupo Hospitalar…

Três dos cinco integrantes do colegiados foram contrários ao pleito dos empregados da empresa.

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória.

As empresas gastaram tempo, esforços e recursos para melhorar a experiência de contratação, admissão e ingresso dos funcionários nos últimos anos, mas…

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para al…

A divulgação de dados sigilosos do empregador viola os deveres contratuais por parte do trabalhador e abala a relação de confiança anteriormente exist…

Meros indícios que coloquem sob suspeita a conduta de um trabalhador quanto tentativa de prática de ato de improbidade não são suficientes para justif…

Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois serve ao sustento do devedor e de…

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora a ressarcir em 50% os valores pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em razão…

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.

Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.

Decisão é do TST e implica relação de trabalho; empresa lamenta violência.

Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – líder nas pesquisas na corrida presidencial deste ano – propõe revogar a reforma trabalhista em v…

Empresa diz que se opõe fortemente a todas as formas de discriminação e assédio.

Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja  o pagamento de adicional de insalubridade.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença para adequar o julgado à decisão recente do Supremo Tribuna…

O trabalhador deveria ter alegado a nulidade processual, conforme o artigo 795 da CLT, para explicar que o apagão inviabilizou sua presença no ato.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado, de forma solidária, a pagar R$ 5 mil a um…

A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o recebimento desse tipo de comunicação…

A previsão contratual de mútuo acordo para permitir a alteração do turno de trabalho não possibilita a ocorrência de prejuízo aos direitos individuais…

O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa.

As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota nesta segunda-feira (7) convocando trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil para a Conferência…

A regulamentação promove o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividad…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou nessa quinta-feira (10) de u…

Ministros do STF vêm entendendo que a prática é uma forma de terceirização lícita.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma indústria de produtos plásticos a pagar indenização por danos morais de R$ 1,5 mil a um empregado q…

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Porto Alegre julgou procedente a ação ajuizada por Regis André Bozie Nunes, motorista da Uber, determinando que…

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas.