O FGTS deve integrar o crédito do ex-funcionário, diante da natureza trabalhista da verba, mostrando-se, por isso, necessária a habilitação na recuper…

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Corte veta direito quando não há relação entre a atividade da organização e a da empresa.

Mão de obra doente afeta escala, diz Ablos – Abrasce e Alshop são contra.

Desde antes do Natal a Espanha vem permitindo o retorno das pessoas ao trabalho mesmo sem a realização de testes.

Funcionários da Ikea no Reino Unido que recusaram a vacina e tiveram contato com pessoas com covid terão direito apenas ao auxílio mínimo legal.

Solidariedade oficializa convite para ex-governador se filiar e ser indicado para a vice de Lula.

Entrevista com Paulo Motta, presidente do Sindilojas Bahia sobre o impasse de quatro anos nas negociações de Salvador.

O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice d…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que, por ter natureza indenizatória, e não salarial, o pagamento prévio d…

O Brasil terá que prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais, todos os atos e manifestações de racismo, discrimina…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho entre um coorden…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta segunda-feira, 10, a reforma trabalhista aprovada em 2017 no governo Michel Temer.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou em nota que “o setor conta, em âmbito nacional, com cerca de 3 milhões de colaboradores diret…

O Sindicato de Trabalhadores do Comércio (Sindec) tem recebido nos últimos dias uma série dedenúncias de funcionários sendo obrigados a trabalhar doen…

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos.

Restaurantes, hospitais, hotéis e companhias aéreas adaptam operação a novo cenário de contágio.

A expectativa de que o início 2022, depois de dois anos de pandemia, seria o momento de volta mais maciça aos escritórios está sendo posta à prova pel…

Avanço da covid-19 tem mantido muitos trabalhadores em casa.

Comércio enfrenta falta de trabalhadores com o alto número de positivados.

Com a adoção em larga escala do teletrabalho durante a crise sanitária decorrente da Covid-19, os limites entre a vida profissional e a pessoal ficara…

Não há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para auxíli…

A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 1,2 ponto na passagem de novembro para dezembro, para 81,8 pontos, segunda queda consecutiva, informou…

O salário recebido pelo trabalhador com carteira assinada no setor privado perdeu feio para a inflação em 2021, um movimento que deve continuar neste…

De acordo com dados revisados, a perda foi de 191,5 mil vagas com carteira assinada.

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho.

Quase dois anos após o início da crise da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/1) a Lei 14.297/22, que visa a garanti…

A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade nos casos em que o agente não tem condições de se comportar conforme a lei, de tal modo qu…

Projeto negociado com empresas e governo previa oferta do benefício a entregadores de aplicativo, mas trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro…