Portaria oficializa novos valores e eleva benefícios do INSS acima do salário mínimo em 3,9%

Calendário apertado faz governo eleger agenda restrita no Congresso.

Companhias certificadas mostram que inclusão etária traz bons resultados para o negócio e está alinhada com a evolução populacional no Brasil.

Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve provar que houve um mot…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédi…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que não há nulidade de acórdão por suposto uso de ferramentas de i…

Em casos de discriminação sexual, o dano é presumido, ou seja, não precisa ser provado o sofrimento da vítima, apenas as ofensas que o causaram.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) determinou que o Banco do Brasil indenize uma funcionária diagnosticada com síndrome de…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas de uma tr…

Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral.

Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional.

A empresária e hoje criadora de conteúdo Carla Ramalho, 34, passou meses ignorando sinais de que algo não ia bem.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ser possível aprovar o fim da escala 6×1 em um ano eleitoral.

Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias.

As comissões devidas ao empregado vendedor, em razão de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da operação, incluídos os juros e demais enc…

A nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026, em vigor desde 1º de janeiro, traz mudanças importantes para milhões de contribuintes.

Na esfera trabalhista, a advogada e consultora da Fecomércio-RS, Lucia Ladislava Witczak, discorreu sobre as propostas de emenda à Constituição Federa…

De janeiro a novembro de 2025, mais de 118 mil novos contratos foram firmados no país.

Ministro destaca geração recorde de empregos, valorização da renda e agendas estratégicas para o trabalho e a proteção social no Bom Dia, Ministro.

A tensão no país após o ataque dos EUA pode aumentar o fluxo de pessoas buscando trabalho aqui.

Entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agroindustrial devolva os descontos efetuados na remuneração de um coo…

Proposta segue em análise na Câmara.

Piora esperada para o ano decorre do desaquecimento da economia, mas é leve após quatro temporadas consecutivas de altas fortes.

Não havia autorização expressa para o desconto.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu, sem análise do mérito, uma ação ajuizada por sindicato que buscava obrigar u…

A atividade de manutenção elétrica configura risco acentuado, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador, conforme o Tema 932 do Supremo Tr…

Em duas novas decisões judiciais, AGU consegue garantir que empregadores negligentes tenham que reembolsar a autarquia por valores pagos às vítimas ou…

Somente este ano, o TST aprovou 188 teses de efeito repetitivo.