Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento.

Publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 11 de novembro de 2021, o Decreto 10.854/21, do Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a pasta,…

Ao atingir em cheio o mercado de trabalho, a covid-19 afetou sobretudo as pessoas de pele preta e parda. Sob o choque da pandemia, 8,064 milhões de br…

Número 2 do Trabalho e da Previdência, Bruno Dalcolmo diz que país precisa ‘repensar sistema trabalhista brasileiro’.

Texto que reduzia ou retirava obrigações como o FGTS foi aprovado apenas pela Câmara.

Uso do benefício passa a ser restrito a restaurantes e similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios no comércio.

Mudança de regras por meio do Decreto nº 10.854 terá validade a partir de 11 de dezembro. Fim de desconto vai impactar grandes empresas do setor. Lega…

Um professor de curso preparatório para concursos públicos obteve, na Justiça do Trabalho de São Paulo, o reconhecimento de vínculo empregatício e o d…

Combinação de home office e trabalho presencial busca preservar cultura das instituições financeiras.

Os profissionais começaram a refletir sobre o sentido das suas atividades e do uso do tempo e isso pode ter influência no médio e longo prazo, diz psi…

Em entrevista, professor de Wharton e escritor diz que é preciso estruturar as interações e as trocas de experiências.

O juízo da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 7ª Vara Criminal de João Pessoa que condenou um casal a uma pena de…

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solt…

Por entender que a vítima agiu no exercício regular do seu direito ao registrar boletim de ocorrência, não tendo praticado ato ilícito, o juiz da 2ª V…

“Para o Direito do Trabalho importa a realidade, e não a formalidade”. A frase é a essência da fundamentação da sentença que reconheceu o vínculo empr…

Se a verba trabalhista possuir natureza remuneratória, destinando-se a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, deve integrar a base de cá…

O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus comandavam uma empresa contratada pela prefeitura para a construção de uma creche…

Além de determinar que a plataforma proceda à assinatura e baixa na carteira de trabalho do colaborador, a magistrada a condenou ao pagamento das verb…

O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao excluir da pensão alimentícia devida por um homem os valores d…

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeit…

Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT e Amauri Mortágua, presidente da UGT-SP, juntamente com Fausto Augusto, diretor técnico do Dieese (Departame…

Ministros encerraram trabalhos nesta quarta-feira durante análise de ação que questiona descontos compulsórios e suspensão de pagamentos de mensalidad…

Empresa com três mil funcionários tem a meta de passar de 6% de representatividade em 2021 para 15% até 2024.

Agenda étnico-racial ganha espaço no último ano com programas para ascensão dos profissionais.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia informou ontem que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste…