Segundo o Tema 1.119 do Supremo Tribunal Federal, “é desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprov…

O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa.

Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto…

Em evento na cidade de Alegrete (RS), Onyx Lorenzoni falou da necessidade de oferecer oportunidade de emprego às famílias de baixa renda.

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, desde que a medida não comprometa a subsistência do devedor.

Empregado da BB Tecnologia e Serviços pede R$ 107 milhões em uma das duas ações.

Os processos administrativos em curso no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência relacionados a débitos de FGTS e Contribuição Social fundament…

O ato de dispensa do empregado, mesmo inserido no âmbito do poder diretivo do empregador, encontra limites nos princípios que fundamentam o ordenament…

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor.

A opção da empresa de colocar seus empregados para trabalhar em feriados não pode estar condicionada a prévia filiação a entidade patronal, pois é ilí…

Juízes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos cami…

Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3…

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing com 50 funcionários ou mais a o…

O Plenário do Senado aprovou o PL 2022/2019, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que regulamenta o exercício da profissão de despachante docu…

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS estima que metade das vagas de final de ano estará nos ramos de vestuário e calçados.

É devida a reparação por danos morais às pessoas que sofrem os reflexos negativos de ato ilícito do empregador contra o empregado falecido. Trata-se d…

A Lei 13.352/2016, que permitiu a contratação sob a forma de parceria em salões de beleza, consolidou uma prática já existente, formalizando relações…

É ilegal e abusiva a interpretação de que empresa brasileira deva recolher FGTS e contribuições sobre valores pagos por terceiro, no exterior, em moed…

Decisão é precedente para empresas que adotam a prática denominada de “split salary”.

Magistrados não querem mais ficar tão dependentes de testemunhas.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) leva em consideração o grau de risco da atividade e é aplicado sobre a folha de salários.

O envio de informações de segurança e saúde do trabalho para o eSocial, que para as grandes empresas é obrigatório desde 13/10, gerou um racha entre e…

Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de gerente geral não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho no Amazo…

Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.

Em live, Danielli Ramos, da Ativy, diz que flexibilidade do home office tem ajudado a atrair as executivas.