A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Brasil.

Diante do perigo de dano irreparável à saúde, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Unimed ao for…

Cabe ao credor o direito de escolha em face de quem deseja promover a tutela satisfativa.

Por não constatar irregularidades na conduta do empregador, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença da 4ª Vara do…

As empresas devem permitir que os trabalhadores deixem seus postos a qualquer momento da jornada para satisfazer suas necessidades fisiológicas.

Os assuntos mais demandados na Justiça brasileira, nos dois graus de jurisdição, no ano de 2020, foram as questões de Direito Civil relacionadas à obr…

A atividade externa incompatível com o controle de jornada deve ser aferida caso a caso, não bastando o exercício externo para caracterizá-la.

Valor movimentado bateu novo recorde e passou de R$ 1,8 bilhão.

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

A empresa não foi representada na negociação.

Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza.

Decidindo um pedido de providências aberto na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho – para apurar os fatos alegados pela juíza Daniela Meister Per…

Recentes decisões são contrárias à atual jurisprudência.

As adversidades enfrentadas pelo setor durante a pandemia, a necessidade de se reinventar e a importância da união dos sindicatos patronais do Brasil…

A indústria automobilística brasileira se prepara para um fim de ano de baixa produção e fábricas fechadas, numa sequência do cenário visto ao longo d…

O Palácio do Planalto planeja vetar o texto caso ele seja aprovado, mas há apoio no Congresso para que o veto seja derrubado.

O Fórum em Defesa da Inclusão, Acessibilidade e Não-Discriminação das Pessoas com Deficiência debateu, na última terça-feira (28/9), o instrumento uti…

Uma empregada que rompeu o contrato de trabalho com um hospital do Estado de Mato Grosso garantiu na Justiça o direito de receber as verbas rescisória…

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que participou da negociação, chegou-se a uma rescisão de contrato por acordo. – A empresa adotou um programa d…

13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova ferramenta.

Novas formas de rastreamento digital têm como premissa melhorar a produtividade.

Cíntia Magno, head de RH da GSK Brasil, explica como a empresa diminuiu a chance de os funcionários sofrerem com a síndrome.

O colunista Rafael Souto diz que o diálogo aberto e transparente no ambiente corporativo ainda é um sonho distante.

Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada.

Diante da falta de provas capazes de comprovar o exercício das mesmas funções entre duas funcionárias de um escritório de advocacia, a 4ª Vara do Trab…

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.

No Brasil, foi registrada a abertura de 372,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto, segundo os dados do Caged.

Resultado positivo do Caged apurado em agosto ficou superior à leitura de julho, que registrava 303 mil postos com carteira assinada.

Medida tem sido buscada por empresas que atuam em atividades incompatíveis com o trabalho à distância.