As instalações sanitárias também eram insuficientes.

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Desembargador Luiz Alberto de Vargas presta esclarecimentos.

O Tribunal de Contas da União apreciou pedido de reexame interposto pelo TRT da 4ª Região (RS) em novo desdobramento da polêmica licença remunerada co…

Projeto que prorroga até 2026 a redução de encargos trabalhistas de setores intensivos em mão de obra é aprovado em comissão da Câmara e, agora, será…

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela simples sucumbência, ainda…

A Justiça negou o pedido inusitado de estabilidade acidentária e indenizações por danos morais e materiais.

Mesmo sem convenção coletiva, empregado tem direito à correção monetária de seu salário.

Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.

A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT.

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.

Foram pouco mais de 30 dias entre o ajuizamento da ação na Justiça do Trabalho e o acordo homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de So…

Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho.

O consultor trabalhista, Flávio Obino Filho, fez um panorama sobre a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que foi a favor da autorização por meio…

Considerando que os honorários advocatícios não fazem parte da verba devida ao reclamante, mas sim ao advogado, não há se falar em incidência da contr…

A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos p…

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. 

A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.

Governo deve propor hoje que passaporte de covid seja obrigatório para servidores e também trabalhadores do setor privado. Objetivo é ampliar a vacina…

Levantamento mostra que 60% das empresas estão criando campanhas de incentivo para que empregados concluam o ciclo de imunização.

Indústria apresentou novo recuo em julho, mas segue líder no acumulado do ano no Estado.

Projeto foi aprovado na Comissão de Finanças da Câmara e deverá ir a plenário. Relator trabalha para agilizar trâmite.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil a pagar adicional de insalubridade a empregada que a…

Decisões excluem do cálculo valores descontados para o uso de vale-transporte.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretendia responsabilizar u…

Os sindicatos dos bancários informaram que a categoria fechou acordo para um reajuste de 10,97% este ano, que incidirá sobre salários, vale alimentaçã…

Companhias desenham estratégias para a volta do trabalho presencial.

Incentivo a contratações acabará em 31 de dezembro de 2021, o que, segundo os setores, deve provocar demissões em meio à crise.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), dados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Partic…

Para o relator, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisão a viabilidade de promover-se execução em face de executado que…