‘Agora, é vida normal. Mas há ainda a possibilidade de convenção ou acordo coletivo da categoria com regras específicas para redução de jornada e salá…

Não demonstrado que os atos praticados pelo empregador constituíram efetivo obstáculo ao prosseguimento da relação de emprego, a 1ª Turma do Tribunal…

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.

Os deputados retomaram na Câmara ontem a discussão para prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício pela 13ª Turma d…

Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser indenizada.

Uma trabalhadora que atuou em um bingo como locutora e vendedora não teve seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, mas deve receber, como inden…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, conduziu, nesta terça-feira (24),…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de…

Prefeituras estavam convocando trabalhadoras grávidas afirmando que a norma se restringia a celetistas.

Enquanto os preços sobem com força e de forma espalhada, as negociações salariais não conseguem reajustes que reponham a perda no poder de compra.

Sindicalistas avaliam como positiva abertura para o diálogo, mas estão incertos sobre efeitos práticos.

Defasagem foi de 1,6% na média dos reajustes, aponta boletim Salariômetro.

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados,…

Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que atu…

Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara…

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74), por ter como finalidade atender a situações excepcionais, é absolutamen…

A Corregedoria Geral de Justiça do CNJ promove nesta quarta-feira (25/8) correição extraordinária para verificação do funcionamento da Coordenadoria d…

Quando o dependente do trabalhador tem necessidade de acompanhamento permanente de profissionais multidisciplinares fazendo com que o custo de manuten…

A centésima edição do Informativo de Jurisprudência do TRT-18 traz um julgamento em que a Segunda Turma do Tribunal reafirmou o entendimento de que pa…

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psicológicas de uma pess…

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemo…

Pais ou responsáveis por menores poderão faltar ao trabalho para comparecer a reunião escolar dos filhos. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 1046/21, que estabelece uma série de flexibilizaç…

Decisões de segunda instância retiram do cálculo valores descontados dos empregados.

Medida que altera regras trabalhistas é criticada por instituições ligadas à aprendizagem.

Por constatar descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho e lesão à integridade física dos trabalhadores, a 1ª Vara do Trabalho de F…

Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos…