Condições precárias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormitórios dos motoristas, resultaram em uma condenação de 200 mil reais por dano mor…

RS tem meio milhão de desempregados, mas não faltam empregos em aberto em diversos segmentos do setor produtivo; desafio é fazer essa relação se equil…

Impulsionado pelas mudanças no mercado financeiro brasileiro, que adotou recentemente soluções como o PIX e o open banking, o número de startups do se…

A dispensa do empregado não pode ser feita em afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam disp…

Nesta terça-feira (19/10), o Tribunal Superior do Trabalho suspendeu uma ação trabalhista contra a indústria de cigarros Souza Cruz.

Sem comprovação irrefutável da forma como a ordem pública administrativa estaria afetada pela medida judicial, o desembargador Brasilino Santos Ramos,…

Seguindo os princípios da obrigatoriedade dos contratos, da função social dos contratos, da boa-fé objetiva e da interpretação mais favorável ao segur…

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pa…

Escassez aumenta poder de barganha dos trabalhadores.

Três temas amplamente discutidos na Reforma Trabalhista foram pauta da segunda palestra desta sexta-feira (22) no 5º Congresso de Relações Sindicais e…

A audiência virtual ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que condenou concessionária de telefonia móvel, telefonia fixa,…

Na manhã desta sexta-feira (22), o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho iniciou, em Torres/RS, com a palestra online Reforma Trabalhista e…

A palestra inaugural do 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, em Torres/RS, foi ministrada, na noite desta q…

E foi dada a largada para mais um Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, evento anual realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres/RS. Es…

Centrais sindicais reivindicam 10,3%; governo estadual propõe 2,73%.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região condenou um sócio-proprietário e dois gerentes de uma empresa por manter trabalhadores em…

Decisão vale apenas para partes com direito à justiça gratuita.

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbên…

A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que os trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários sobre valores de…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhador…

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal traz nesta quinta-feira (21/10) mais quatro ações que questionam dispositivos da Reforma Trabalhist…

Não havendo condenação em virtude da extinção da causa sem julgamento do mérito, não há razão para a imposição de honorários sucumbenciais na Justiça…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma empresa imobiliária demitido sob a acusação de ter s…

O relator do projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse que, se o texto não f…

Por 6 a 4, os ministros entenderam que trecho da reforma trabalhista viola a Constituição.

O senador Elmano Férrer (PP-PI) apresentou um projeto que dá ao trabalhador a opção de receber em dinheiro vivo o valor do vale-transporte, por meio d…

Reajustes descolados do desempenho econômico estadual deixaram valores incompatíveis com a realidade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no…