Uma assistente técnica deverá receber indenização por danos morais por ter prestado serviços à sua empregadora no período em que esteve afastada em be…

O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou a homologação de acordo extrajudicial celebrado entre empregado e…

O desrespeito às normas de saúde a segurança das pessoas com deficiência (PCD) no trabalho configura lesão à sua dignidade e caracteriza dano extrapat…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado do Hospital Sarah Kubitschek, de Brasília. O e…

A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais da Justiça do Trabalho devem se…

Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.

No acumulado do primeiro semestre de 2021, saldo positivo é de 1,5 milhão de postos de trabalho.

Antes de a covid-19 se abater sobre a economia, mas ainda sob os efeitos do baixo crescimento econômico que se seguiu à recessão de 2014 a 2016, a ati…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a economia brasileira continua em ritmo acelerado de criação de empregos.

Setores de serviços e comércio puxaram o resultado no Estado, segundo dados do Caged divulgados nesta quinta-feira.

Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviço…

Uma empresa de autopeças de Osasco (SP) foi condenada, pela 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região), a pagar indeni…

Estudo com 110 grandes empresas do país mostra que área precisa ser mais flexível e menos centralizada.

Rafael Lucchesi prevê fechamento de escolas e demissões de professores e cientistas.

Principal reivindicação foi a extinção da Secretária Especial de Fazenda.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a quatro recursos extraordinários ajuizados pela Petrobras e, assim, derru…

A suspensão do contrato de trabalho, prevista na Medida Provisória 1.045/2021, não é incompatível com o afastamento presencial da empregada gestante d…

Por considerar satisfatórias as medidas de prevenção e combate à Covid-19 implementadas e aprimoradas, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) julgou i…

O pagamento de contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exclui a responsabilidade da empresa que incorre em dolo ou culpa.

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.

Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.

MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência deixa nova pasta sem área jurídica própria.

O fato de as condições de trabalho serem irregulares não demonstra a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo, pois para isso devem…

Por constatar o ato de mau procedimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região validou a justa causa da dispensa de uma funcionár…

No mês de agosto, o Supremo Tribunal fará oito sessões para julgamento de processos que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito de…

Apesar de ampla campanha para promover a vacinação contra a Covid-19 e de esforços para combater a desinformação, menos da metade da população dos Est…

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em a…

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.

No próximo dia 29 de julho será realizado mais um Sulpetro Junto com o Revendedor. Na oportunidade o advogado Flávio Obino Filho falará sobre o alcanc…

Em entrevista ao “Gaúcha Atualidade”, Irio Piva afirmou que varejo vive “momento bem especial” e falou sobre as perspectivas do setor para os próximos…