Bruno Bianco afirmou que as ações desenvolvidas pelo governo federal estão em linha com conclusões de um estudo do Banco Mundial.

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas.

O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou contin…

A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária em vigor desde 1966.

A proposta de acabar com os incentivos fiscais concedidos hoje ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), incluída no texto da reforma do Impost…

Dado faz parte de estudo sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). 

Representantes de trabalhadores pedem reposição de inflação de 10,3%, enquanto governo protocolou projeto de reajuste de 2,73%.

Os valores indicados nos pedidos constantes da petição inicial limitam o montante a ser auferido em eventual condenação.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra disposit…

Por constatar grave má-fé do trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) negou um pedido de reversão da justa causa de um empregado que aprese…

O juízo da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a…

A gravação em vídeo das audiências promovidas no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme disciplinada pelo ato 45/21, do Conselho Superior da Justiça…

A ruptura contratual, sem justa causa, com um empregado que apresenta doença grave que suscite estigma ou preconceito, como o câncer, é considerada di…

Após ser condenada a pagar ao trabalhador os direitos trabalhistas descumpridos relativos ao vínculo de emprego reconhecido em juízo, uma empresa reco…

Propostas foram desenvolvidas pela FGV e tentam caminhar junto com a reforma tributária no Congresso.

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa de componentes indu…

Mudanças propostas na Reforma Tributária (PL 2.337/21) podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refeição e o vale-alimentação que recebem das empr…

Programa voltado à preservação do emprego garantiu a manutenção de mais de 22 milhões de vínculos desde o ano passado.

Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado.

Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão.

Por constatar que a prova documental confirmava a gravidade do quadro clínico, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Region…

O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a…

Na aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal que julga a inconstitucionalidade de dispositivo legal, compreende-se que os efeitos ex tunc da de…

Menor faixa do salário mínimo no Estado passaria a R$ 1.270,92.

Programa chamado de Benefício Emergencial se tornaria permanente para casos de calamidade.

Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar, durante o período de pandemia, salário-maternidade.

Luiz Antonio Moreira Vidigal destaca ganhos e perdas com o trabalho remoto.

Parecer resgata termos da medida provisória da Carteira Verde Amarela.