Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalho.

Multinacionais americanas já pedem carteira de vacinação e filiais brasileiras ainda estudam plano.

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados por uma…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus.

O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou em R$ 9 mil, por danos morais, um supermercado que dispensou uma trabalhado…

Não há acúmulo de função pelo motorista de ônibus interestadual responsável pelo despacho eventual de bagagens de passageiros, pois essa tarefa é comp…

Conforme o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, os salários dos trabalhadores são impenhoráveis.

Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto.

Reconhecendo que a relação entre uma empresa e um prestador de serviços não continha subordinação, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas negou um pedido…

Por entender que a empregadora não tomou as devidas cautelas para dispensar o empregado mesmo após alegações de problemas de saúde psicológica, a 4ª C…

Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira, 9, uma lista com cerca de 160 mil empregadores que estão autorizados pela Procuradoria-Geral da…

A desigualdade no emprego, na educação e nos ganhos custou à economia dos EUA quase US$ 22,9 trilhões nos últimos 30 anos, uma soma que provavelmente…

Ao anunciar a medida, o presidente Joe Biden também fez um apelo para que as empresas privadas exijam a vacinação de seus funcionários.

País segue padrão e tem sub-representação feminina no mercado de trabalho de áreas técnicas.

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entre…

Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

A taxa de desemprego dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuiu em julho, mas permaneceu bem…

O crédito trabalhista, por possuir natureza alimentar, tem privilégio diante do crédito bancário.

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos.

Para julgadores, uso do aplicativo para dispensa não gera automaticamente danos morais.

Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da empregadora, seu contrato de trabalho já…

A Resolução 188, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), publicada no último dia 1º no Diário Oficial, cria procedimentos para…

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou R$ 39,26 milhões que haviam sido “esquecidos” por credores de ações trabalhistas arquivadas definitivame…

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 0,9 ponto na passagem de julho para agosto, para 90,1 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV…

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.