Presidente defendeu a flexibilização das leis trabalhistas. Mais cedo, ministro Onyx Lorenzoni fez “apelo” ao Senado para que aprove MP que altera con…

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contrataç…

Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.

O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho palestrou sobre o “Alcance da convenção e do acordo coletivo de trabalho” e considerou as normas coletivas com…

A sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho e a MP 1.045/2021, que traz mudanças nas regras trabalhistas para ajudar empregadores a enfrent…

Decisões estabelecem indenização por preconceitos de raça, gênero e orientação sexual.

O caso da Delta Air Lines é o mais recente de um crescente número de empresas anunciando políticas para incentivar a vacinação, seja impondo a obrigat…

Instituição, porém, propõe ajustes na chamada regra de permanência do programa.

Os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para reconhecer a…

‘Agora, é vida normal. Mas há ainda a possibilidade de convenção ou acordo coletivo da categoria com regras específicas para redução de jornada e salá…

Não demonstrado que os atos praticados pelo empregador constituíram efetivo obstáculo ao prosseguimento da relação de emprego, a 1ª Turma do Tribunal…

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.

Os deputados retomaram na Câmara ontem a discussão para prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício pela 13ª Turma d…

Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser indenizada.

Uma trabalhadora que atuou em um bingo como locutora e vendedora não teve seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, mas deve receber, como inden…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, conduziu, nesta terça-feira (24),…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de…

Prefeituras estavam convocando trabalhadoras grávidas afirmando que a norma se restringia a celetistas.

Enquanto os preços sobem com força e de forma espalhada, as negociações salariais não conseguem reajustes que reponham a perda no poder de compra.

Sindicalistas avaliam como positiva abertura para o diálogo, mas estão incertos sobre efeitos práticos.

Defasagem foi de 1,6% na média dos reajustes, aponta boletim Salariômetro.

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados,…

Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que atu…

Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara…

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74), por ter como finalidade atender a situações excepcionais, é absolutamen…

A Corregedoria Geral de Justiça do CNJ promove nesta quarta-feira (25/8) correição extraordinária para verificação do funcionamento da Coordenadoria d…