Não há casos de demissões por negativa à imunização nos setores produtivos no município.

Com a faixa etária de vacinação se aproximando dos 18 anos em Porto Alegre e em diversas outras cidades gaúchas, logo os imunizantes contra o coronaví…

Mesmo sem jurisprudência consolidada sobre o tema, algumas empresas realizaram o desligamento por justa causa.

Senadores devem evitar que o excesso de dispositivos prejudique a minirreforma.

Para o novo procurador-geral, José de Lima Ramos Pereira, texto traz perdas ou redução de direitos.

MPT teria que entrar na residência do trabalhador.

Nas últimas semanas, Cisco Systems, Microsoft, Salesforce.com, Walgreens, Walmart, Walt Disney, McDonald’s e Amgen passaram a exigir vacinas para algu…

Uma auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão da empresa em que trabalhava conseguiu reverter a situação na Justiça do Trabalho.

A Medida Provisória 1.045, aprovada pela Câmara na quinta-feira (12/8) da semana passada, além de criar novas modalidades de contratação e mudar norma…

Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí.

A juíza Sheila dos Reis Mondin Engel, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, negou a gratuidade a uma trabalhadora que recebia R$ 1.460 mensais – te…

Magistrados consideraram que a finalidade do serviço prestado é “difundir cultura”.

Fundos de investimento e empresas especializadas trabalham com deságio de até 75%.

Um hospital de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização por danos morais a porteiro que foi excluído da vacinação contra a covid-19 realizada pa…

‘A lei que eles queriam derrubar já foi julgada inconstitucional. Foi discutido algo já decidido’ – diz o advogado Flávio Obino Filho, que atua no pro…

Julgadores da 8ª Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e det…

Em tramitação no Senado, a Medida Provisória (MP) 1045/21 foi amplamente defendida e aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, por fomentar…

Pedidos para redução temporária de salários ou suspensão da jornada podem ser feitos até o dia 7 de setembro.

O perfil de quem procura emprego há mais de dois anos no Brasil é mulher, jovem e com baixa escolaridade. A cada três trabalhadores desempregados, doi…

Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que atuava, sem existir nenhuma prova sobre a autor…

Devido à inércia em solucionar as agressões psicológicas relatadas, a 4ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa a indenizar em aproximadame…

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que deve levar a plenário o recurso em que se discute a validade ou não da…

Grupo sem emprego por dois anos ou mais passou de 1,2% para 3,2% no período e mulheres são dois terços do total.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu a penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil pelo não cumprimento…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou competente a Vara do Trabalho de Vacaria para julgar um processo referente…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou cre…

Pacote do governo no Congresso prevê afrouxar regras de contratação.

A situação irregular de permanência do estrangeiro no Brasil não impede o reconhecimento do vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.