A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os pais de um empregado que morr…

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da pena…

A taxa de desemprego na Argentina caiu no primeiro trimestre do ano, em parte pelas medidas de estímulo e proteção ao emprego do governo argentino.

Funcionário alegou que o teletrabalho lhe causou problemas de saúde e que já contraiu a covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais manteve decisão que anulou penhora de moto para garantir o pagamento de multa por litigância de…

Nesta quarta-feira (23/6), a seccional da OAB no Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no qual se manifest…

Um mês após a atual direção do Tribunal Superior do Trabalho tomar posse, em fevereiro de 2020, com a ascensão da primeira mulher a dirigir a corte, m…

Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Companhia paga US$ 15 por hora, o dobro do salário mínimo federal, e impõe novo patamar.

Pesquisa com 98,3 mil respondentes mostra que entre as dez empresas mais desejadas prevalecem as longevas.

A Seção de Dissídios Individuais – 3 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu o direito de um trabalhador de ter sua audiência r…

BIP e BIQ serão destinados a pessoas de 18 a 28 anos que não trabalham nem estudam.

De acordo com o juiz-relator do acórdão, Paulo Sérgio Jakutis, a negativa da empresa de aplicar essas condições benéficas, anteriores ao novo regulame…

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indeniza…

Relator da medida provisória que prorrogou benefício diz que pretende incluir proposta no texto.

O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais.

Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.

O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.

Um professor em Montes Claros, Minas Gerais, conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento d…

No ano, cairão o número de pessoas com carteira assinada e a renda real.

Governo vê o tema com preocupação e alerta para o risco de a medida significar financiamento mais caro para os próprios trabalhadores.

Em meio à pandemia, sistema robotizado da companhia gerou demissões e perda de benefícios.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade que discute a exigência de quórum qualificado (dois terços) para apro…

Pessoa física não deve pagar salário-educação, ainda que tenha empregados em seu nome, pois essa contribuição só pode ser exigida de pessoa jurídica….

Por considerar que a empresa exigia um padrão de aparência extremamente rígido, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a con…

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.

O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial.

A 1ª Turma do TRT de Goiás levou em consideração que o técnico não trabalhava em ambiente hospitalar ou diretamente com pacientes em tratamento da Cov…