A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) reconheceu o vínculo empregatício entre um locutor de loja, que atuava por meio d…

O volume de reclamações trabalhistas ligadas à epidemia de Covid-19 caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2…

O Diário Oficial da União traz, na edição desta sexta-feira (6/8), ato do presidente Jair Bolsonaro confirmando a nomeação de Bruno Bianco para o carg…

Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia recebido treinamento…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma ação principal em razão do nã…

A matéria aborda o papel social e a atuação da Justiça do Trabalho no Brasil, a movimentação processual, os impactos da Reforma Trabalhista, conciliaç…

Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na s…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os honorários advocatícios arbitrados em uma ação de cobrança de contribuiç…

Ainda não há consenso na Justiça do Trabalho goiana sobre a validade ou não da cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) que institui benefício…

Entidades temem precarização com programas de emprego para jovens.

Estudo calcula participação dos acordos sobre dívidas com impostos na manutenção da ocupação do mercado de trabalho.

No processo, em primeira instância, Justiça do Trabalho determinou cumprimento de medidas sob pena de multa.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (4/8) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da chamada ultratividade…

Por constatar todos os requisitos caracterizadores, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre a U…

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) distribuiu nesta quarta-feira (4/8), na Câmara dos Deputados, uma nota técnica…

Um empregado que acumulou 19 penalidades durante um ano e sete meses de trabalho, além de ter ameaçado seu superior hierárquico, teve demissão por jus…

A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.

A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Para Bruno Bianco, há a necessidade de adaptar a legislação para garantir proteção social e previdenciária.

‘Boom’ do comércio on-line muda perfil do emprego.

Qualificar a mão de obra, incluir os informais em sistemas de proteção social e dar prioridade à educação são os caminhos apontados por executivos, ec…

Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da…

Não é cabível a equiparação remuneratória entre trabalhadores terceirizados e empregados da tomadora dos serviços. Com base nesta tese, definida pelo…

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou conven…

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.