Divergências sobre o ‘home office’ começam a preocupar empresas.

Medida provisória perde a validade terça-feira e base aliada diverge da Economia sobre o valor.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso de um jogador de fut…

São invioláveis a honra, a dignidade, a integridade física e psíquica da pessoa. A violação a qualquer desses bens jurídicos no contrato de trabalho o…

De acordo com ordenamento brasileiro e com convenções internacionais ratificadas pelo país, o julgador deve adotar uma postura ativa de reconhecimento…

Comprovada a insuficiência de recursos financeiros, pessoas jurídicas podem garantir os benefícios da justiça gratuita e a isenção do depósito recursa…

O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove nos dias 26 e 27 de agosto a “2ª Jornada Prevenção e Sol…

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.

Debate sobre programas sociais deve migrar para reinclusão de desempregados, afirma economista.

Entendimento adotado por ministros no caso da exclusão do ICMS beneficia empresas.

A empresa Locar Saneamento Ambiental, responsável pela limpeza urbana do município de Cuiabá, não poderá mais transportar trabalhadores nos estribos,…

Crescimento da modalidade que flexibiliza jornada e salário pode ter relação com às incertezas sobre abertura de atividades.

Trabalhadores são do Maranhão e foram aliciados a vir para o RS para trabalhar em construções, afirma MPT-RS.

Valor deverá ser corrigido anualmente pelo INPC.

O texto altera a lei que trata da integração social das pessoas com deficiência.

O projeto que em um ano e quatro meses reduziu em quase 20 mil processos, ou 47%, o número de recursos de revista em análise de admissibilidade no Tri…

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Um empregado foi despedido por justa causa após ser visto furtando itens do supermercado onde prestava serviços havia cerca de 12 anos.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagmento de uma indenização por danos morais, no valor de  R$ 30 mil, a…

Expor o empregado a situação vexatória e humilhante configura assédio moral e enseja pagamento de danos morais.

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado.

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.

A ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS, mesmo existindo acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal, pode resulta…

Proibição de funcionamento de mercados, supermercados e hipermercados nos finais de semana foge à razoabilidade e proporcionalidade, segundo entendime…

Não é aplicável a tese de “fato do príncipe” às demissões causadas pelas dificuldades decorrentes de restrições governamentais para contenção da crise…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi dispensado de uma empres…

O fato da ofensora e da própria reclamada não enxergarem ofensa em um comentário não quer dizer que não tenha existido ofensa. A triste realidade é de…