O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.

Legislação que libera empresas da realização de negociação faz parte da reforma trabalhista de 2017.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma fisioterapeuta e o plano de saúde que cont…

As lojas de roupas e acessórios representam as áreas de comércio que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada em meio à pandemia de covi…

Estudo foi encomendado pela Associação Brasileira de Química à Fundação Getúlio Vargas.

Cálculos de inflação divulgados pela pasta da Economia elevariam o mínimo hoje estipulado em R$ 1.100 para R$ 1.155,55 em 2022.

O juízo da 8ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1ª Instância que exclui o Partido Socialista Brasileiro da responsabilid…

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília ordenou que o autor de uma ação trabalhista apresente a declaração do Imposto de Renda de pessoa física e jurídica…

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (19/5), os ministros julgam recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se…

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.

Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que mo…

Pesquisador da área social da FVG aponta alta no desemprego e surpreende queda de evasão escolar.

Por entender que os aspectos particulares narrados pela autora e os eventos gerais permitiam a presunção da veracidade da tese inicial, a 14ª Turma do…

Mensagens trocadas por WhatsApp são amplamente aceitas como meio de prova nos tribunais.

Na última sexta-feira (14/5), aconteceu o simpósio internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”, idea…

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados.

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

O serviço de restituição do empregador doméstico foi liberado pela Receita Federal para ser realizado pelo e-CAC a partir do mês de maio.

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos eventos na versão S-1.0 pelos sistemas da Dataprev.

A redução de salário durante a pandemia da Covid-19, prevista pela Medida Provisória 936/2020, só pode ocorrer com a concordância do empregado.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis e um grupo imobiliá…

Os trabalhadores da construção civil de São Paulo terão um reajuste salarial de aproximadamente 7,59% conforme acordo firmado entre Sindicato dos Trab…

Entidade pretendem negociar ainda a realização de testagem para a covid-19 nos trabalhadores.

A redução de salário durante a crise de Covid-19 só pode ocorrer com a concordância do empregado.

Nesta sexta-feira (14/5), o Ministério Público do Trabalho elegeu sua lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trab…

O juízo da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu aplicar a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 927…

A Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algu…