A decisão da Corte Especial que permitiu aos advogados comprovar que a segunda-feira de Carnaval é considerada feriado local de maneira posterior ao a…

Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a pre…

Um dos setores mais atingido pela pandemia de Covid-19, os bares e restaurantes travam uma batalha na Justiça para definir suas convenções coletivas —…

Diante de sofrimento causado por conduta abusiva de empregador, que prejudica a prática de atos da vida civil e provocam aborrecimentos que superam os…

A Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo deverá remunerar as horas paradas e está proibida de aplicar qualquer tipo de punição aos trabalhado…

Não há respaldo legal para condicionar o reconhecimento de insalubridade à exigência de laudo técnico ou pericial. Com esse entendimento, o Pleno do T…

Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.

A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.  

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

A Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC) dos EUA divulgou uma orientação de que as empresas americanas podem exigir que os funcionários se…

Empresas percebem resistência de funcionários a retornar ao escritório, mesmo com melhora da pandemia. Muitos proferem trocar de emprego para poder co…

Na última sexta-feira (28/5), o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar para suspender a produção de prova perici…

Duas empresas de turismo propuseram acordo mesmo antes da conclusão da perícia que confirmaria se a confeiteira do navio contraiu Covid-19 durante o c…

O desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou pedido de tutela do jogador Dedé para rescindir o c…

O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.

Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao trabalho sem apresentar justific…

Uma trabalhadora que realizava carga e descarga de caminhões e carregamento de madeira em uma reflorestadora obteve direito a indenizações pelo períod…

Sentença da Justiça do Trabalho define que empresa tem de pagar R$ 1 milhão, mas ainda cabe recurso da decisão.

Operadora afirma que a satisfação de clientes e colaboradores melhorou por conta do regime home office.

A Sondagem Industrial de abril, divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), revelou uma redução menos inten…

Não se pode permitir a continuidade de execuções individuais contra a empresa em recuperação judicial quando o juízo universal da recuperação passou a…

Os direitos fundamentais, por mais importantes que sejam, podem ser objeto de ponderação; ou seja, não são dotados de caráter absoluto.

Por constatar alteração substancial nas condições de trabalho, feita de forma unilateral e prejudicial ao trabalhador, a 6ª Câmara da 3ª Turma do Trib…

A Constituição assegura a inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo por ordem…

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.

Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre.

Uma pesquisa realizada pela plataforma de busca e comparação de softwares Capterra, com 418 profissionais brasileiros de pequenas e médias empresas, i…

Com mais de 6 mil funcionários na área de logística, sendo 78% autodeclarados pretos ou pardos, a VIA, dona das marcas Casas Bahia e Extra.com.br, irá…

Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no di…

O setor de serviços lidera o fechamento de acordos entre patrões e empregados para suspensão de contratos e redução de jornadas e salários em 2021, se…