O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresa…

Segundo norma constitucional criada pela reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrent…

Por entender que não houve vontade consciente de violar a dignidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu nesta terça-feira (…

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo.

Ministros analisam pedido contra a cobrança de contribuição referente ao passado.

Decisão em 2ª instância foi proferida na segunda-feira, 5, e prevê a compra de 500 mil doses para imunizar comerciários e suas famílias.

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.  

Com a participação do economista Paulo Rabello de Castro e do advogado Flávio Obino Filho fórum será realizado em encontro fechado das entidades e emp…

Diante da queda na renda mensal e do aumento nos custos para manter o trabalho, os motoristas do transporte por aplicativo do Rio Grande do Sul lutam…

Doação ao Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigatória.

Operação da Receita Federal de pejotização visa garantir a correta arrecadação de tributos pelos contribuintes.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que sofre…

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.

De acordo com a proposta, a jornada será reduzida conforme o grau da deficiência da pessoa assistida.

O mês de fevereiro registrou um saldo positivo de empregos formais criados no Brasil. Foram 401.639 vagas registradas em carteira, sendo que as micro…

Christiana Fontenelle Mac Dowell e João Póvoa.

As contribuições sociais possuem a natureza de tributo na espécie de contribuições especiais nos termos do artigo 149 da Constituição. Por terem a nat…

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou na quinta-feira (1/4) a refinaria Refit e as empresas do mesm…

Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni,…

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 1…

As empresas têm responsabilidade civil objetiva por danos morais resultantes de assalto a empregado que exerça atividade de alto risco, como bancários…

Por constatar a subordinação entre as partes, a 4ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre a Jequiti e uma líder de vendas…

A homologação de acordo extrajudicial é legítima devido à inserção de novos artigos na Lei 13.467/2017, que trata sobre jurisdição voluntária.

O reconhecimento de direito a aposentadoria especial não pode ser condicionado ao prévio desligamento da atividade exercida em condições especiais.

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados.

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma empregada…