Programa foi adotado no ano passado e, com agravamento da pandemia, foi lançado novamente no fim de abril.

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização…

Por constatar a intenção de não mais comparecer ao trabalho, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) manteve a dispensa por justa causa de um…

Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical, terceirização, licença-maternidade e outros tema…

As organizações Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Odara Mulheres negras ajuizaram na quarta-feira (12/5), na 35ª Vara do Trabalho de S…

A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%.

O BEm, programa de manutenção do emprego e renda, foi retomado há duas semanas.

A regra geral é que não pode reduzir salário, salvo negociação coletiva. O BEm é uma exceção porque mesmo eles dizendo que não existe redução salarial…

O ministro concedeu a medida cautelar pleiteada por concessionárias de rodovias de SP para suspender decisão do TRT da 2ª região que autorizou o desco…

O Subsecretário de Relações do Trabalho nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomun…

A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ 100 mil reais cada um. A decisão é do jui…

Uma lei tornou o afastamento obrigatório, permitindo apenas o trabalho a distância.

A 2ª Sessão Judicial Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região (RN) cancelou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação…

Marco acerta ao criar regime especial de contratação; proposta para área tributária, no entanto, fica de fora.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso interposto por uma instituição financeira nos autos de ação…

Medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid do grupo.

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

A Flávio Obino Filho Advogados Associados preparou material para entendimento da nova lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalh…

O risco de morte no caso de contaminação por Covid-19 deve ser considerado inclusive para os profissionais da saúde. Com esse entendimento, a 3ª Turma…

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11/5), decisão do ministro Edson Fachin que restabelece…

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais. 

Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública.

Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de en…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi despedido de uma empresa…

Criação de empresas se acelera nos EUA, mas empresas têm dificuldade de atrair trabalhadores. Epidemia e salário baixo desestimulam, mas algum culpam…