O advogado Flávio Obino Filho diz que o entendimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018. Na ocasião, foi julgado um caso semelhan…

Complexo de Gravataí já está em férias coletivas desde o início desta semana.

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.

Medida foi adotada no ano passado e trouxe alívio de caixa às empresas nos meses mais agudos do distanciamento social.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remot…

O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupaci…

Medida de redução de jornada ou suspensão de contratos pode evitar novas demissões.

No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais em pro…

Por ordem da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem 11 mandados de prisão…

A companheira e os três filhos vão receber, cada um, R$ 80 mil.

A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória.

O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer.

Com agravamento da pandemia no Estado, medidas vêm sendo discutidas nas últimas semanas entre sindicatos de empregados e patronais.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empre…

Uma fundação social do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora incluída em uma relação de empregados…

Segundo Bruno Bianco, as medidas de flexibilização trabalhista passarão pelo “crivo” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolso…

Obras de construção de edifícios podem operar com 75% dos trabalhadores.

Através de votação online, cerca de 95% dos funcionários da GM de Gravataí aprovaram a realização de lay-off (suspensão de contrato de trabalho) por p…

Trabalhadores do setor em Porto Alegre começam a ser afetados pela medida que também prevê redução salarial.

O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rur…

No último mês, foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho os autos de um processo no qual a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 100…

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacion…

Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao regi…

O artigo 17 da Consolidação das Leis do Trabalho traz que “salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração su…

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 13,9% no trime…

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início.

Quem estiver obrigado a declarar precisa fazer isso entre 1º de março e 30 de abril.