Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.

Autos de infração expedidos por auditores do trabalho são públicos. Assim, ao se divulgar resultados de políticas de fiscalização, após regular proces…

O desembargador Marcelo Freire Gonçalves deferiu o pedido da Associação Portuguesa de Desportos de suspensão de ações trabalhistas por 60 dias.

A situação atípica causada pela epidemia do novo coronavírus justifica que o pagamento de acordo trabalhista seja temporariamente suspenso.

O trabalhador do qual se exige o cumprimento de determinado número de sessões sem possibilidade de recusa deve ser reconhecido como empregado da contr…

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, foi internada na noite desta terça-feira (15/9) depois de apresentar s…

Em uma tentativa de sensibilizar os parlamentares gaúchos para as consequências no caso de aprovação do PL 35/2020, que prevê o reajuste do salário-mí…

Em assembleia realizada nesta terça-feira, no pátio da fábrica da Volkswaen em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a maioria dos trabalhadores apr…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de es…

Portaria era questionada por Abrainc, que considerava que apenas lei poderia instituir base de dados.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de bingo onde ele atuou…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Elevadores Otis, em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em…

A assembleia legislativa estadual pode impor aos bancos obrigação de instalar dispositivos de segurança e impor presença de guarda para funcionamento…

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual.

Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h.

Um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 396/2020, para recolocar a covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trab…

Fecomércio-RS, FIERGS e Farsul temem que aumento do Piso Regional agrave ainda mais o desemprego no Rio Grande do Sul.

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a um trabalhador que teve a contratação cancelada após o exame admissional recomendar o isolam…

Compete à União legislar sobre as relações de trabalho de forma que uma lei estadual que proíbe revista íntima em empregados de empresas situados no t…

Alguns votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal têm confundido conceitos basilares da Teoria dos Precedentes.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quinta-feira (17/9) o julgamento do RE 603.624, que trata da constitucionalidade da contribu…

Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso. 

A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco.

A partir de 1º de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo será dirigido pelo novo corpo diretivo eleito: no cargo de presidente, o…

Proposta é que desoneração varie conforme número de horas em contrato.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove, até sexta-feira (18), a Semana Regional da Execução Trabalhista. Durante estes cinco dias, unidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, nessa quinta-feira (10/09), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atend…