A epidemia do coronavírus trouxe a necessidade de uma interpretação consequencialista dos tribunais. Ou seja, os juízes têm que saber as consequências…

Em entrevista à ConJur por telefone, o juiz Otavio Amaral Calvet, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, afirmou que o número de processos na unid…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nas últimas semanas, pelo menos cinco recursos da Associação Paulista de Supermercados relacionados ao fun…

A pauta conta ainda com outras cinco MPs e mais seis projetos de lei sobre vários temas relacionados à Covid-19.

O isolamento social decorrente da necessidade de evitar a propagação desse coronavírus levou para o trabalho à distância um contingente ainda não clar…

Tema tem sido debatido por executivos com advogados da área trabalhista e tributária.

O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego.

As Agências FGTAS /Sine oferecem 2.364 vagas de emprego no RS. Desse total, 67% não exigem experiência e 25,7% também não exigem escolaridade.

Trabalhadores já podem cadastrar a conta bancária de sua titularidade para receber o benefício do seguro-desemprego.

Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.

Pesquisas revelam que carga de trabalho aumentou na quarentena e equipes mantiveram produtividade alta em casa.

Há 25 anos no cargo, presidente da federação do Rio é desafiado por ex-aliada na busca por 9° mandato.

Percentual de pessoas ocupadas entre a população com idade de trabalhar cai a 48,1%, menor nível da série.

No Rio Grande do Sul, antes mesmo de o governo publicar o pacote emergencial, os revendedores já se anteciparam estabelecendo acordos com os trabalhad…

O governo liberou, a partir de hoje, que o seguro-desemprego seja depositado em contas de outros bancos.

Total de empregados apartados em razão do distanciamento social no Estado diminuiu quase 27% em junho ante maio.

A advocacia gaúcha teve uma surpresa na última terça-feira (21) ao saber que a sessão da véspera (20), do Órgão Especial do TRT da 4ª Região, tinha op…

Texto também prevê fornecimento de equipamentos de segurança a esses profissionais.

Atualmente, suspensão de contratos pode chegar a 120 dias.

Tomaram posse no dia 10 de julho os novos diretores da Aeje, que ficarão à frente da entidade no biênio 2020|2022. A diretoria é composta por Eduardo…

Realizada em ambiente virtual, entre 10h e 11h30, de 20 de julho de 2020, uma videoconferência reuniu centrais sindicais, sindicalistas do meio urbano…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do município de São José do Rio Preto que, nos fin…

Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o qu…

O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo.

A taxa de informalidade no mercado de trabalho chegou a 33% da população ocupada do Rio Grande do Sul no primeiro trimestre deste ano, atingindo 1,843…

Mandado de segurança das Lojas Riachuelo contra decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para covid-19 de todos os tr…

Incertezas ocorrem em razão de julgamento do STF sobre o tema.

Apesar de sentença favorável, contribuintes têm perdido nos Tribunais Regionais.

Apesar de ainda crescerem no acumulado do ano os pedidos de seguro-desemprego desaceleraram na primeira quinzena de junho.

A fixação de indenizações de acordo com a renda do trabalhador viola o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do T…