A pandemia da covid-19 fez 9,7 milhões de trabalhadores ficarem sem remuneração em maio. O grupo equivale a 11,7% da população então ocupada no país (…

Ele alegava que teve seu direito de defesa cerceado.

Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.

No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema.

Governo pretende prorrogar os dois programas, mas despesa para compensar quem teve redução salarial pode superar em muito auxílio aos sem carteira.

Conforme o IBGE, Região Sul tem o menor percentual, de 8,9%.

Relator da medida provisória (MP) 944, que cria uma linha de crédito para pagar salários, o deputado Zé Vitor (PL-MG) propôs que o empréstimo possa se…

Nos acordos individuais, houve grandes perdas para trabalhadores.

Trabalhadores estavam afastados há três meses.

Casa Branca afirma que nova medida deve proteger 525 mil empregos para americanos.

Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei…

Nessa segunda-feira (22/6), em nova audiência de mediação, representantes da Real Rodovias de Transporte Coletivo, do Sindicato dos Trabalhadores em T…

O Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região iniciou os procedimentos relativos ao pagamento do pri…

Para a inclusão de uma pessoa no rol dos credores trabalhistas de empresa em recuperação judicial, não importa que a solução da lide que deu origem ao…

Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente.

A demissão por justa causa havia sido considerada medida excessiva da empregadora.

Ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como forma de caracterização da incapacidade do segurado como acidentária, a Lei 11…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma instituição de ensino indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materi…

Restrições para 44 municípios do Estado começam a valer nesta terça-feira .

Judiciário está dividido em relação à questão.

Segundo presidente do TRT-RJ, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar benefícios como vale-alimentação e vale-transpo…

Jornada remota de funcionários se revelou mais produtiva e econômica.

O Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais por ter utiliz…

Em conversa com a Rádio Gaúcha Serra, Flávio Obino Filho destacou que a suspensão do contrato de trabalho somente pode ser ajustada em acordo individu…

De acordo com a Flávio Obino Fº Advogados Associados, a suspensão do contrato de trabalho, a partir da publicação da lei, somente poderá ser ajustada…

Fim prematuro de programas pode criar demissões em massa, mas manutenção também preocupa.

Companhias monitoram o estado de saúde dos funcionários para a volta ao trabalho presencial.

Em julgamento virtual, suspenso por vista, ministra ainda defende devolução de valores.

Os pais cujos filhos estão sem creche ou escola terão direito a optar pelo trabalho remoto. É o que estabelece o PL 3.428/2020, de autoria do senador…

Consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho explica as principais alterações no Senado Federal da Medida Provisória 936/2020, que trata…