A InBrands – grupo de moda que concentra marcas como Ellus, Richards, Salinas, VR e Alexandre Herchcovitch – está preparando um pedido de recuperação…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou,ontem, por 322 votos a favor e 132 contra, medida provisória (MP) que altera regras trabalhistas durante a…

Trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e só voltar a receber e…

Um trabalhador portuário de 62 anos, que faz parte do grupo de risco do novo coronavírus, teve seu pedido de retorno às atividades indeferido pelo Tri…

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/Pasep e d…

A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola o direto à propriedade privada. Isso porque não atualiza com justiça os…

A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) será empossada nesta sexta-feira (19/6), às 17h30. Os m…

Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.

A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada.

O advogado Flávio Obino falou sobre a Medida Provisória 936 (que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata sobre med…

O projeto prevê um aumento de 4,5% nos salários para o ano corrente e, se aprovado, poderia piorar os índices de desemprego, já que muitas empresas es…

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estã…

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o C…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou audiência de mediação, por videoconferência, entre o Sindicato dos Empregados em Empres…

Em fevereiro, programa registrou aumento de 91% em relação a janeiro.

A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho.

Além do texto original, foi autorizada a possibilidade de a União ampliar prazos de suspensão e redução da jornada.

Tema foi abordado pelos palestrantes do Tá na Mesa, da Federasul.

IBGE lançou nesta terça-feira (16) pesquisa para dimensionar efeitos da pandemia.

Numa revés para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) que reduz em 50% as alíquotas de contribuição aos serviços so…

Senadores retiraram dois artigos introduzidos pela Câmara.

A supressão de mudanças feitas pela Câmara foi a principal discussão durante a votação da MP que altera a legislação trabalhista para evitar demissões…

Uma audiência de mediação realizada por videoconferência, na última segunda-feira (15/6), estabeleceu novas regras de funcionamento para o Grupo de Tr…

Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus…

Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio.

O plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) 936 que regula suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante a pandem…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, foi convidada da live “Papel da JUstiça do Trabalho durante a pandemia da…

O número de exames admissionais e demissionais realizados pelo Centro de Medicina do Trabalho do SINDILOJAS Blumenau mostram os terríveis efeitos da p…

A Câmara aprovou Medida Provisória nº 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sis…

Aproximadamente 17,7 milhões de brasileiros não conseguiram buscar emprego no último mês de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, in…