O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira os primeiros números do ano sobre o mercado de trabalho. A taxa de…

A reformulação do eSocial, sistema de informação digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas por parte das empresas, encampada pelo…

Relator cria possibilidade para quem tiver sido demitido sem justa causa e em até 180 dias após 1ª contratação por meio do novo programa.

Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.

Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seg…

As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de d…

Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/20…

A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o relató…

O Projeto de Lei 104/20 exige a presença de vigilantes durante todo horário de funcionamento de bancos, locais de autoatendimento e correspondentes ba…

Representantes das centrais sindicais estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Dieese, em São Paulo, para definir o calendário…

Com o objetivo de promover atualização e troca de experiências, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho reunirá em Torres, de 26 a 28 de ma…

Quem viajou para países afetados deve trabalhar de casa por 14 dias.

No próximo dia 12 de março a advogada Lúcia Ladislava Witczak, da Flávio Obino Fº Advogados Associados, estará em Bento Gonçalves participando do Semi…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais determinou a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para…

O Projeto de Lei 6526/19 transfere para a Justiça do Trabalho a competência para julgar ações relativas ao chamado “limbo previdenciário”, ajuizadas p…

O Projeto de Lei 44/20 prevê a diminuição – e não a suspensão – do seguro-desemprego nos casos de o trabalhador ser admitido em um novo emprego ou de…

O Projeto de Lei 152/20 passa a considerar o estágio curricular dos estudantes como período de experiência profissional a fim de facilitar a entrada d…

A 7ª  Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualqu…

Comprovada a utilização diária de motocicleta em vias públicas para o exercício da função, resta caracterizado o perigo e o direito ao recebimento de…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco S.A. exercem cargo de confiança e, por isso…

A Petrobras e os sindicatos de funcionários fecharam acordo, nesta sexta-feira (21/2), para pôr fim a greve de petroleiros, que começou em 1º de fever…

A 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, decidiu condenar uma rede varejista a indenizar uma vendedora da cidade de Lages (SC) que fo…

A garantia constitucional do habeas data volta-se a garantir o acesso a dados, não ao desenvolvimento de provas que tenham como objetivo obter declara…

Ao se tratar de doença profissional ou acidente de trabalho, o prazo prescricional só passa a fluir a partir do momento em que há diagnóstico atestand…

Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorr…

Um proprietário de uma carvoaria no município de Eldorado do Carajás (Pará) foi condenado à pena de seis anos, quatro meses e quinze dias de prisão e…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu declarar a nulidade de uma sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) e deter…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou o pedido de uma prestadora de serviços de segurança sediada em São José (SC) para ser…

Decisão é da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo, que aplicou ao caso a Lei Pelé.

Manufaturas inteligentes necessitam do desenvolvimento de competências técnicas.