O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por asséd…

O Plenário do Senado Federal realizará em 29 de setembro uma Sessão de Debates Temáticos para examinar a precarização das relações de trabalho, com fo…

Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defende…

Em evento pelos 59 anos do FGTS, o ministro enfatizou a importância da CLT, do FGTS e da Previdência para o desenvolvimento sustentável e o emprego di…

Apesar da queda, estudo registra aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, mostrando desafios ainda presentes no país.

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de uma indústria alimentícia a in…

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações.

Decisão da 8ª Turma segue tese vinculante do TST sobre o tema.

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

Dados do eSocial revelam avanços na inclusão laboral, com mais de 93% das vagas reservadas preenchidas, mas apenas 54% das cotas efetivamente ocupadas…

Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvim…

13ª edição da série destaca cláusulas que reforçam o diálogo social, a democracia nas relações de trabalho e a valorização da representação sindical.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regi…

A 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO) acolheu os pedidos do Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e condenou o município de Araguatin…

Para Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, que abriu unidade em Porto Alegre, Brasil não tem como fu…

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao trabalhador responsável por menor de 18 anos diagnosticado com câ…

Questão está sendo analisada no Plenário Virtual até a próxima sexta-feira.

Aliás, muitos argentinos vieram para a safra e acabaram ficando no Brasil.

O Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu fazer uma revisão final incomum de uma investigação que pode colocar na lista suja do trabalho escravo u…

A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar.

Obrigar empregados a fazer orações fere a liberdade de crença dos trabalhadores, o que gera o dever de indenizar.

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar horas extras e indenizar em R$5 mil, por dano existenci…

Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor.

Novas normas ampliam categorias beneficiadas com a redução da carga horária, garantem planejamento antecipado das férias e definem a aplicação do crit…

Secretário de Políticas de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto, divulga dados durante o II Seminário Nacional de Crédito Consignado, em Brasília.

A gigante multinacional de máquinas agrícolas John Deere anunciou, na última quarta-feira (17), a demissão de 150 funcionários de sua fábrica no munic…