De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 428/19, susta a aplicação da Portaria 604, de 18 de junho de…

No último dia 24 de junho, o escritório Flávio Obino Fº Advogados recebeu a 3ª turma do “Comunidade Jurídica-Trabalhista do Projeto Pescar”. Trata-se…

 Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impro…

 Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo…

 A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de paga…

  Alterações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Cadastro Positivo serão tema de evento promovido pela Fecomércio-RS no dia 5 de junho. No e…

As redes de supermercados Walmart e Zaffari estarão com as lojas abertas no feriado do dia 1º de maio. A abertura se dará em horário normal e foi gara…

Encerrou-se na tarde desta terça-feira, dia 23/04/2019, mediação entre o Semapi Ascar e EGR. As negociações envolvem a data-base 2018/2019 e tiveram i…

Uma ex-empregada de uma rede de supermercados tinha um crédito trabalhista a receber da empresa e, ao mesmo tempo, uma dívida no financiamento de sua…

 Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu…

O empregador não pode ser responsabilizado pela morte do seu empregado se não contratou ou participou da contratação da empresa de transporte que o vi…

O atual cenário sindical brasileiro foi debatido pelo Sindiatacadistas, na reunião de Diretoria realizada no dia 27 de março, sob a presidência de Zil…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) acolheu pleito formulado pela OAB/SC e editará, nos próximos dias, portaria extraordinária que vai permitir q…

 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) acolheu pleito formulado pela OAB/SC e editará, nos próximos dias, portaria extraordinária que vai permitir…

  Fonte: Jornal do Comércio 

Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes. A Seção Especializada…

          Fonte: Valor Econômico 

Agradecimento aos nossos parceiros, que também estão entre os mais lembrados e preferidos pelos gaúchos.

A terceira avaliação do setor Escritório Jurídico apresenta um novo quadro de disputa pela lide­rança. Quem chega em primeiro lu­gar como a marca mais…

    A dificuldade criada para a advocacia trabalhista com o Ofício Circular n. 30/2018, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Cata…

A ação foi proposta pelo Sindilojas Porto Alegre, através do advogado Flávio Obino Filho.

  A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe dúvidas e tem levantado diferentes questionamentos tanto por parte da área jurídica quanto do empresari…

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A ação foi proposta pelo Sindilojas Porto Alegre, através do advogado Flávio Obino Filho.

  A Reforma Trabalhista, em vigência desde novembro de 2017, trouxe importantes reflexos nos modelos das negociações coletivas do trabalho, apresentan…

Com auditório lotado, foi aberta a tarde de debates desta sexta-feira (22) no 4º Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho, em Torres (RS…

 Os primeiros 16 meses de vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foram foco de análise de especialistas de diferentes áreas na primeira age…

Os primeiros 16 meses de vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foram foco de análise de especialistas de diferentes áreas na primeira agen…

Ação de inconstitucionalidade da data foi proposta pelo Sindilojas Porto Alegre. Porto Alegre não terá o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difu…